Direito ao 13º salário do INSS em 2026: Quem não vai receber?

Essa lista de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vão ter direito a 13° salário em 2026 e todos precisam entender o motivo para isso

Muito se fala sobre a possível antecipação dos pagamentos do 13° salário do INSS. Afinal, notícias apontam que o governo federal planeja antecipar o pagamento para aposentados e pensionistas em 2026, com pagamentos em abril e maio.

Já tem um tempo que essa antecipação ocorre e sempre todos aguardam apenas um decreto presidencial. A ação costuma injetar R$ 78 bilhões na economia e beneficia cerca de 35 milhões de segurados.

Aliás, falando de beneficiários, há uns grupos que ficam de fora desses pagamentos. E a partir de informações coletadas do site do INSS, vamos destacar quem são eles.

Não tem direito ao 13° salário

Conforme regras do INSS, não tem direito ao 13° salário quem recebe o benefício de caráter assistencial, como exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Esse é o grupo que contempla os benefícios pagos a idosos ou pessoas com deficiência e de baixa renda. Então, nos pagamentos confirmados do extra, eles estão de fora.

Lei em trâmite

Contudo, conforme informações do site Agência do Senado, existem duas leis que tinham como foco a liberação de um 13° a esses grupos. Os Projetos de Lei sobre o tema (PL 4439/2020 e PL 2348/2022).

Mas, apesar dessa discussão, eles não saíram do papel. Então, por lei, esses grupos seguem fora do pagamentos. Ainda existe uma discussão popular comentando se deveria ou não ter extra a esses grupos.

Eles contemplam idosos acima de 65 anos que não contribuíram com a previdência, mas, como não tem condições de se cuidarem, recebem um salário do órgão. E vale para pessoas com deficiência de qualquer idade.

Quando caem os pagamentos em março?

Além disso, já que o tópico são pagamentos do INSS, vale destacar que já temos acesso as datas de pagamento desse mês:

Até um salário mínimo:

• Final 1: 25 de março
• Final 2: 26 de março
• Final 3: 27 de março
• Final 4: 30 de março
• Final 5: 31 de março
• Final 6: 01 de abril
• Final 7: 02 de abril
• Final 8: 06 de abril
• Final 9: 07 de abril
• Final 0: 08 de abril

Acima de um salário mínimo:

• Final 1 e 6: 01 de abril
• Final 2 e 7: 02 de abril
• Final 3 e 8: 06 de abril
• Final 4 e 9: 07 de abril
• Final 5 e 0: 08 de abril

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA SOBRE O 13°