Dirigir descalço dá multa? Veja o que diz a lei de trânsito em vigor em 2025

Descubra se é permitido dirigir descalço segundo o Código de Trânsito Brasileiro, quais calçados são proibidos e que penalidade pode haver

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina todas as regras que organizam o trânsito no país. Ele define o que pode e o que não pode, além das penalidades para cada situação. Por isso, quem dirige precisa ficar atento às normas para evitar surpresas, multas e pontos na carteira.

Aliás, muita gente tem diversas dúvidas sobre algumas regras. Inclusive, uma das mais comuns é se pode ou não dirigir descalço. Vale lembrar que o CTB indica o que pode atrapalhar o controle do veículo e aumentar o risco de acidentes, e é justamente aqui que o tema dos calçados aparece.

O que diz a lei de trânsito?

O artigo 252 do CTB afirma que o motorista comete infração quando usa calçados que não ficam firmes nos pés ou que atrapalham o uso dos pedais. Isso inclui sandálias muito soltas, chinelos que escapam com facilidade e qualquer tipo de sapato que impeça a pressão correta no acelerador, freio ou embreagem.

Essa infração é considerada média e o condutor leva 4 pontos na CNH e paga uma multa de R$ 130,16. Contudo, dirigir descalço não entra nessa regra, o CTB não prevê multa para quem está conduzindo o carro sem sapatos. O importante é que não exista nada nos seus pés que atrapalhe o movimento.

Ademais, vale destacar que para motos, a regra muda. Motociclistas não podem pilotar descalços nem com calçados abertos, como chinelo, por exemplo. É obrigatório usar sapatos fechados, que protejam os pés e ofereçam firmeza. Caso contrário, há penalidades.

Qual o valor das multas de trânsito?

Os valores das multas de trânsito no Brasil variam conforme a gravidade da infração, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Existem quatro categorias principais:

Ademais, vale destacar que, a maioria das multas possui fatores agravantes, que podem fazer o valor da penalidade multiplicar por várias vez, 2, 5, 10, 20.

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