Doença comum entre brasileiros dá direito ao INSS imediatamente

Acaba de ser confirmado o direito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por doença popularmente conhecida e que milhares de cidadãos brasileiros possuem, sendo beneficiados por incapacidade, aposentadoria por invalidez ou até mesmo à concessão do auxílio-doença.

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Trata-se do Diabetes, conjunto de enfermidades que afetem a a regulação da glicose, ou açúcar no sangue, e a incapacidade do pâncreas de produzir as quantidades suficientes de insulina, ou a falta de processamento do corpo de forma adequada.

De acordo com o guia fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aqueles que convivem com o diabetes enfrentam um aumento nos riscos de saúde, como amputações em partes inferiores do corpo, complicações renais, elevação da pressão arterial, complicações oculares, neuropatia periférica, ulcerações e problemas cardíacos.

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Desse modo, a doença possibilitará o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, concedido quando o segurado enfrenta uma incapacidade laboral de natureza temporária, mas desde que ultrapasse o período de 15 dias.

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Já a aposentadoria por invalidez, ou auxílio por incapacidade permanente, destina-se ao segurado que não se encontra mais apto a exercer atividades laborativas de forma duradoura.

No entanto, não basta obter apenas o diagnóstico para um requerimento de afastamento laboral, o cidadão deverá entrar em contato com um médico para que o profissional reconheça a potencialidade para ocasionar danos notáveis à saúde.

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Adicionalmente, um afastamento por tempo indeterminado é admissível quando a condição de saúde se mostra irreversível. Nestes casos, o INSS disponibiliza a aposentadoria por invalidez, devido ao diabetes.

Quais são os documentos necessários para aposentadoria ou auxílio-doença?

  • Comprovação de contribuições ao INSS nos últimos meses;
  • Parecer médico atestando a presença da doença, acompanhado do CID correspondente (Código Internacional de Doenças).
  • Demonstração do período de afastamento necessário para tratamento da doença.
INSS (Reprodução/Internet)

INSS (Reprodução/Internet)

Previdência Social (Reprodução/Internet)

Previdência Social (Reprodução/Internet)

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Doença libera acesso ao INSS  (Reprodução/Internet)

Doença libera acesso ao INSS (Reprodução/Internet)