Uma doença comum que afeta milhões de brasileiros pode dar direito à aposentadoria pelo INSS em 2026. Veja os detalhes
Uma doença que causa dor no corpo inteiro e muito cansaço passou a ser levada mais a sério no Brasil. Desde o dia 1° de janeiro de 2026, quem tem fibromialgia ganhou novos direitos após a lei reconhecer a condição como deficiência. Aliás, a mudança atinge cerca de 6 milhões de brasileiros que convivem com o problema todos os dias.
Com esse reconhecimento, pessoas com fibromialgia, considerada uma doença comum já que atinge milhões de pessoas só no Brasil, podem ter acesso à aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a outros benefícios importantes, algo que antes era muito difícil de conseguir.
O que é fibromialgia?
De acordo com o Ministério da Saúde, a fibromialgia é uma doença que afeta o sistema nervoso. O cérebro passa a sentir dor mesmo sem uma causa aparente. Por isso, a pessoa sente dores constantes nos músculos, nas articulações e nos tendões.
Além da dor, é comum ter cansaço excessivo, sono ruim, dificuldade de concentração, ansiedade e depressão. Muitas pessoas também sentem mais sensibilidade ao toque, ao frio, ao calor e a barulhos. A doença não tem cura, mas pode ser controlada com acompanhamento médico.
Lei passa a reconhecer fibromialgia como deficiência
Bom, de acordo com o portal JusBrasil, a Lei 15.176, sancionada em 2025 e válida desde 1º de janeiro de 2026, reconhece a fibromialgia como deficiência. Assim, isso significa que o governo entende que a doença pode dificultar tarefas simples do dia a dia, inclusive o trabalho.
Dessa forma, pessoas com fibromialgia podem ter direito à aposentadoria do INSS, desde que a perícia médica comprove que a doença impede o trabalho. Ademais, além da aposentadoria, o segurado também pode receber auxílio por incapacidade temporária quando não consegue trabalhar por um período.
Outros benefícios garantidos pela lei
Quem tem fibromialgia também pode ter acesso a outros direitos, como:
- Cotas em concursos públicos e vagas de emprego
- Isenção de impostos na compra de veículo adaptado
- Benefício de Prestação Continuada para famílias de baixa renda
- Pensão por morte quando a incapacidade é comprovada
- Além disso, a nova lei também reforça o atendimento pelo SUS. O cuidado passa a ser feito por equipes com médicos, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais.
Quais os benefícios pagos pelo INSS?
Em suma, os principais benefícios ofertados pela Previdência Social são:
- Aposentadorias: por idade, invalidez, tempo de contribuição, especial (atividades de risco) e rural.
- Auxílios: por incapacidade temporária (auxílio-doença), acidente e reclusão (para dependentes de presos).
- Pensões: por morte (para dependentes do segurado falecido).
- Salário-maternidade: pago em caso de nascimento ou adoção de filho.
- BPC/LOAS: benefício assistencial para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.
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