Doença muito comum libera aposentadoria do INSS imediatamente
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) confere diversos direitos e benefícios para os seus contribuintes e segurados, entre estes estão o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez, porém o que poucos sabem é que uma doença muito comum entre milhares de cidadãos é capaz de liberar benefícios do instituto.
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Portanto, para receber o benefício o segurado precisa passar pelo processo junto ao INSS que inicia-se, em primeiro lugar, com a constatação da doença por diagnóstico e laudo médico e em seguida a solicitação que pode ser feita pelo portal do Meu INSS ou pelo aplicativo.
Entre as doenças que liberam os benefícios, está o Diabetes, que no caso de se enquadrar e cumprir alguns critérios dito pela instituição, o recurso poderá ser viabilizado.
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No entanto, de acordo com o INSS, para adquirir o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez, os segurados deverão passar por um processo de perícia médica da concessão e dura por todo o período em que a incapacidade durar, para que seja comprovado a incapacidade permanente impedidos de realizar qualquer tipo de atividade de trabalho.
Em alguns casos o benefício pode ser liberado automaticamente. Automático entende-se aquele que não precisa ter feito as 12 contribuições. Esses casos são os de doenças graves também diagnosticadas pela perícia médica do instituto. O diabetes não se enquadra nesse quadro, desde que a doença não esteja em seu estado avançado e impeça que o cidadão fique impossibilitado de realizar atividades de trabalho.
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De acordo com o comunicado oficial do INSS divulgado site Gov.br, não há uma doença específica que gere a aprovação da aposentadoria por invalidez ou do auxílio doença. A concessão dos benefícios depende da perícia médica.
No caso da diabetes, por exemplo, somente casos graves da doença podem acarretar no afastamento temporário ou definitivo do trabalho. A decisão é tomadada de acordo com o julgamento do médico responsável pela avaliação de cada caso.
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Já no caso de falha da instituição que acarrete o cancelamento do benefício, o cidadão poderá enviar um recurso administrativo, uma opção não tão aconselhada devido ao tempo em que a instituição demora fazendo a análise, ou poderá entrar com processo na justiça com o auxílio de um advogado especialista que acompanhará todo o processo e orientará adequadamente.
Além de comprovar a incapacidade na perícia médica quais outros critérios devem ser cumpridos?
- 12 contribuições recorrentes com a instituição;
- Comprovação da doença por meio de documento médico;
- Comprovar que a incapacidade iniciou quando já era um segurado;
- Passar pela perícia comprovatória.
INSS (Reprodução/Internet)
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Aposentadoria por invalidez (Reprodução/Internet)
Auxílio doença (Reprodução/Internet)
