Brasileiros que possuem alguma dessas doenças podem solicitar aposentadoria no INSS agora
Se você ainda não sabe, quem cuida da seguridade social do nosso país é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo o responsável pela aposentadoria de milhões de brasileiros. Inclusive, existe um rol de doenças que garantem que o brasileiro que a possui possa receber mais cedo seus benefícios previdenciários.
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Se aposentar por idade é o sonho da maioria dos brasileiros, sejam eles já na terceira idade o que possuem algo determinante que o impeça de efetuar atividades laborais. Sendo assim, é correto afirmar que, existem pessoas que podem se aposentar antes da idade mínima, e essas são as que possuem algumas doenças que mostraremos a seguir.
Trata-se da modalidade de aposentadoria é por incapacidade permanente, antiga ‘aposentadoria por invalidez’. Para quem não sabe, esse benefício é pago para os trabalhadores que, devido alguma enfermidade ou acidente, ficaram incapacitados de exercerem suas funções e precisaram se afastar definitivamente de suas atividades.
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Dessa forma, a liberação desse tipo de benefício depende da realização de uma perícia médica. Sendo, além da realização de um requerimento, preciso passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença ou incapacidade. Segundo as novas determinações do INSS, veja a seguir as doenças que dão direito ao recebimento da modalidade.
Rol de doenças que garantem aposentadoria
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Hanseníase;
- Cegueira;
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave.
Além dessas, também podemos acrescentar na lista esclerose múltipla; paralisia irreversível e incapacitante; espondilite anquilosante; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids); contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
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É muito importante salientar que o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do beneficiário, desde que ele esteja contribuindo de maneira regular e atenda alguns critérios como ser permanentemente incapaz de trabalhar e comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica feita pelo INSS.
Além disso, cumprir uma carência mínima de 12 meses. Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS. Para então poder ter acesso à modalidade.
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Como solicitar esse tipo de aposentadoria?
Para dar entrada no processo de solicitação da aposentadoria por invalidez é preciso então acessar o site ou aplicativo Meu INSS, da Previdência Social, e em seguida, clicar na aba “Perícia Inicial”. Ao acessá-la seguir as instruções da plataforma digital.
Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado para fazer sua análise documental pela “Perícia Médica”, aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.
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Quando o INSS foi fundado?
O INSS, um dos principais programas do governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990. Segundo o portal ‘O Globo’, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão recebendo o pagamento da Previdência neste ano de 2024.
