Idosos têm, pela lei, uma série de isenções garantidas no Brasil, além de assistências sociais que garantem melhor qualidade de vida e bem-estar com o avanço da idade
Este ano, o prazo para a declaração do Imposto de Renda terminou em maio. Porém, já para 2025, é preciso ficar atento sobre o que deve ser incluído no documento ou, no caso de algumas pessoas, se há possibilidade de isenção.
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Para quem não sabe, os idosos só devem prestar as contas se excederem o que é exigido pela Receita Federal. Mas, se não se enquadrarem, ficam livres de arcar com as tarifações. Com isso, uma longa lista de aposentados e pensionistas acabam evitando essa preocupação.
Segundo o Terra, os idosos ficam obrigados a entregar a declaração de Imposto de Renda somente se tiverem embolsado mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis. Em outras situações, como a posse de bens e direitos, que incluem imóveis, automóveis e terrenos, superiores a R$ 300 mil, também devem ser declarados.
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Caso contrário, não há necessidade. Além desse, estão em vigor outros programas sociais voltados à população mais velha, formada em sua maioria por donas de casa, que garantem isenções nas contas que também são fundamentais no fim do mês.
Fim do IPTU
Existe também a isenção no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, que é cobrado anualmente. De acordo com a Central Judicial do Idoso, pessoas acima dos 60 estão livres da dívida, desde que recebam até dois salários e tenham uma única residência.
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Adeus à conta de luz
Para quem não sabe, existe a Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa foi criado para os consumidores de baixa renda e oferece descontos de até 100% na conta de luz. Para conseguir ter acesso, é preciso estar com os dados atuais registrados no CadÚnico.
Quantos idosos vivem no Brasil?
Hoje, segundo um levantamento feito pelo IBGE, as pessoas acima dos 60 anos de idade configuram 15,8% da população, que é equivalente a cerca de 32,1 milhões do total de 215. Porém, lamentavelmente, nem todos eles vivem uma situação confortável. Dados do Governo Federal revelam que 23 milhões estão aposentados no país.
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