Você sabia que mulheres donas de casa podem sem aposentar pelo INSS? A seguir, entenda como funciona esse benefício
Muitas pessoas, principalmente mulheres, possuem essa dúvida: será que donas de casa podem se aposentar pelo INSS? E a resposta é sim, mulheres que cuidam de seus lares e famílias podem receber benefício previdenciário.
De acordo com o INSS, mesmo sem vínculo formal de trabalho, as donas de casa podem sim se aposentar pelo regime previdenciário, desde que tenham realizado contribuições ao sistema. Veja mais detalhes a seguir.
Aposentadoria para donas de casa
Em resumo, donas de casa podem se aposentar pelo INSS mediante a solicitação do benefício por idade. Dessa forma, garantindo um salário mínimo mensal. Ademais, precisa comprovar entre 5 a 15 anos de contribuição ao INSS e ter pelo menos 60 anos.
Essas contribuições entram como facultativas pela segurada, que não precisa ter vínculo empregatício formal comprovado. De acordo com o INSS, a dona de casa precisa contribuir com a Previdência com uma alíquota mínima de 5% sobre o salário mínimo.
Agora em 2025, essa contribuição seria de R$ 75,90. Isso se a segurada for de baixa renda. Nos demais casos, as donas de casa precisam pagar 20% do valor escolhido, que pode ser do piso ou do teto da Previdência Social.
Nunca contribui com o INSS na vida, posso aposentar?
Em regra, não. A aposentadoria do INSS precisa que a pessoa segurada contribua com o sistema. Contudo, a autarquia oferece outras duas chances de poder receber um benefício pago pela Previdência Social.
Acontece que, caso você nunca tenha contribuído com o INSS, você pode tentar receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou, em caso de falecimento de cônjuge, à pensão por morte. Contudo, existem critérios a serem cumpridos.
Para receber o BPC, por exemplo, é necessário que, ou a dona de casa seja inscrita no Cadastro Único, e que seja comprovadamente pessoa com deficiência (PCD), ou idosa, com mais de 65 anos e de baixa renda comprovada.
Como solicitar a aposentadoria do INSS?
Para começar o processo de aposentadoria, a dona de casa precisa marcar um atendimento no INSS. Isso pode ser feito pelo telefone 135, pelo site do INSS ou pelo aplicativo “Meu INSS” no celular.
Depois disso, o INSS vai analisar os documentos dela e o tempo que ela contribuiu. Para pedir a aposentadoria, é importante apresentar alguns documentos, como:
- Documento de identidade (pode ser RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de onde ela mora;
- Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
- Carnês ou comprovantes de contribuição ao INSS, se ela tiver;
- Comprovantes de tempo de trabalho, caso tenha algum registro formal.
Por fim, veja: Pente-fino do INSS atinge 600 mil beneficiários que podem ter seus pagamentos cancelados em 2025