Decisão sobre isenção do IPVA cai como um presente nas mãos dos donos de motos das marcas Honda e Yamaha

Donos de motocicletas populares, incluindo modelos de marcas renomadas como Honda e Yamaha, têm motivo para comemorar: a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi confirmada para milhares desses veículos.

A medida, que visa aliviar o bolso dos proprietários e incentivar o uso de transportes mais econômicos e ágeis, foi recebida com entusiasmo pela comunidade de motociclistas em todo o país.

Segundo o Motos2024, esse ano, o Senado Brasileiro aprovou uma medida que permite a isenção do pagamento do IPVA para veículos com até 170cc, abrangendo várias motos.

No entanto, essa isenção não é obrigatória e fica a critério de cada estado decidir se irá implementá-la ou não. A decisão do Senado apenas autoriza os estados a concederem a isenção, mas não os obriga a fazê-lo.

Até o final de 2023, apenas os estados de Santa Catarina e Paraíba isentavam o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para motos de até 170cc.

Como a decisão depende do Detran de cada estado, é necessário aguardar atualizações. Abaixo está uma lista de motos que se enquadram na isenção de IPVA até 170cc:

Honda: CG 160, Biz, Pop, Elite 125, PCX, NXR Bros.
Yamaha: Factor, Fazer 150, Neo, Fluo, Nmax.
Shineray: Jet 50, Worker 125, Worker 150, JEF 150, RIO 125.

Idosos tem isenção no IPVA?

No Brasil, atualmente, não existe isenção geral do IPVA para idosos.

Em 2020, uma lei federal concedia a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para idosos com 60 anos ou mais, mas essa lei foi revogada em 2023 pelo Projeto de Lei Complementar 233/2023.

No entanto, alguns estados e municípios brasileiros ainda oferecem isenção ou desconto no IPVA para idosos, desde que cumpram determinados requisitos.

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