Durante a gestão Jerônimo: Nova lei determina obrigação indispensável em supermercados da Bahia em 2026

Nova lei sancionada durante a gestão Jerônimo torna obrigatório espaço exclusivo em supermercados da Bahia em 2026

Durante a gestão de Jerônimo Rodrigues, a Bahia avançou em políticas voltadas ao consumo consciente e à alimentação saudável. Nesse contexto, uma nova lei estadual passou a exigir que supermercados e hipermercados reservem um espaço exclusivo para produtos orgânicos, medida que passa a produzir efeitos práticos ao longo de 2026.

Atualmente, a norma já está oficialmente publicada e válida em todo o território baiano para todos os supermercados e hipermercados. No entanto, os supermercados ainda contam com prazos legais para realizar adaptações estruturais e operacionais.

O que a nova lei dos orgânicos determina na Bahia?

A legislação determina que supermercados na Bahia mantenham um local separado, sinalizado e de fácil identificação para a comercialização de produtos orgânicos. Dessa forma, o consumidor consegue localizar esses itens com mais facilidade e tomar decisões de compra de forma mais consciente.

Além disso, a lei reforça que os produtos devem atender aos critérios oficiais de produção orgânica, seguindo normas ambientais, agrícolas e de sustentabilidade já previstas na legislação brasileira.

Quando a regra começa a valer efetivamente em 2026?

Primeiramente, a lei entra em vigor 45 dias após a publicação oficial no Diário Oficial do Legislativo. Em seguida, os supermercados passam a contar com mais 120 dias para realizar as adequações exigidas.

Por esse motivo, a exigência prática do espaço exclusivo se consolida ao longo de 2026, período em que os órgãos de fiscalização poderão iniciar ações educativas e, posteriormente, punitivas.

Quem apresentou o projeto que virou lei na Bahia?

O projeto teve origem em uma proposta apresentada em maio de 2024 pelo deputado Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o parlamentar, o texto surgiu após a observação do crescimento contínuo do consumo de alimentos mais saudáveis no estado.

Além disso, o deputado destacou que o consumidor atual busca mais informações, transparência e facilidade no momento da compra.

O que a lei considera produto orgânico?

De acordo com o texto legal, considera-se produto orgânico aquele obtido por meio de sistema orgânico de produção agropecuária ou de processo extrativista sustentável, desde que não cause prejuízos ao ecossistema local.

Portanto, tanto produtos in natura quanto processados entram na exigência, desde que devidamente certificados conforme as normas ambientais vigentes.

Por que o mercado de produtos orgânicos cresceu no Brasil?

Segundo dados citados no próprio projeto, em 2011, apenas 0,5% das famílias brasileiras consumiam produtos orgânicos. Pouco tempo depois, esse percentual triplicou, indicando uma mudança no comportamento do consumidor.

Paralelamente, a Embrapa aponta que a área dedicada à produção orgânica cresce cerca de 30% ao ano. Como consequência, o setor movimentou R$ 1,5 bilhão em 2012 e alcançou aproximadamente R$ 7 bilhões em 2023.

Esse crescimento reforçou o interesse de produtores, varejistas e redes de supermercados em adaptar seus espaços e estratégias comerciais.

Como a nova lei de orgânicos muda a experiência de compra nos supermercados da Bahia?

Com a criação de um espaço exclusivo para produtos orgânicos, a nova lei melhora a organização do ponto de venda, facilita a escolha do consumidor e incentiva hábitos alimentares mais saudáveis, tornando o ambiente de compra mais claro, acessível e alinhado às novas demandas da sociedade baiana.