Tente não se impactar ao saber detalhes sobre todos os direitos dos 60+ com direito até mesmo a isenções
O ano de 2024 já começou com tudo, e junto a ele, ótimas notícias não param de surgir a todo momento. Inclusive, muitas caem como um verdadeiro presente para os idosos.
Dessa forma, com direito a lei com 3 isenções e mais 7 direitos, vocês saberão agora todos os detalhes sobre nada mais, nada menos que 10 direitos dos idosos 60+ que estão em vigor e dão fim às dívidas. Vamos conferir?
Pois bem, sem mais delongas, vamos direto ao assunto. As informações são do portal Instituto Claro.
Conforme as informações que foram divulgadas, idoso é aquele que já completou 60 anos, de acordo com a Lei Federal 10.741/2003.]
Dessa forma, existe o Estatuto do Idoso que garante direitos a esse grupo de brasileiro. “Como regra geral, os direitos dos idosos são aplicáveis a todos aqueles com 60 anos ou mais. Porém, existem exceções, como o caso de isenção no transporte público, em que a lei fixa a idade de 65 anos; bem como o Benefício da Prestação continuada (BPC) e a Isenção do Imposto de Renda (IR)”, esclarece a professora da Escola de Direito do Centro Universitário FMU Ana Elizabeth Cavalcanti.
Imposto de Renda - Foto: Reprodução/Governo Federal
Imposto de Renda - Foto: Reprodução/Freepik
Quais são os direitos dos idosos no Brasil?
Dessa forma, como dito acima, aqui no Brasil os idosos com mais de 60 anos, podem contar com a isenção de transporte, Imposto de Renda e medicamentos. “Aos acima de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto em serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares”, descreve Cavalcanti.
Além disso, é importante ressaltar ainda que existem diversos benefícios que podem fazer com que os idosos economizem e não acumulem dívidas. Confira a seguir alguns deles:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Receber pensão de filhos
- Atendimento preferencial no SUS e outros órgãos públicos
- Vagas exclusivas no transporte público e vagas em estacionamentos públicos e privados
- Medicamentos gratuitos
- Prioridade em trâmites da justiça
- Meia-entrada em eventos
- Direito a um acompanhante em internações e problemas de saúde.
Dito isso, se você é idoso e não usufrui de todos os seus direitos, basta se atentar, e aproveitá-los da melhor forma possível.