“Agora é lei”: Informe do INSS traz benefício e deve ser lido nesta quarta-feira (29/04)

Saiba mais informações sobre informe do INSS sobre benefício aos brasileiros em 2026 graças a lei em vigor

Na tarde desta quarta-feira (29/04), o TV Foco traz mais informações sobre a lei que entrou em vigor recentemente trazendo um novo benefício aos brasileiros. Quem deu mais detalhes sobre o assunto foi o perfil oficial do INSS no Instagram.

“Agora é lei! Licença paternidade ampliada. Aumento será gradual até atingir 20 dias em 2029 no Brasil. Hoje são 5 dias, com a nova lei, a licença será de:

• 10 dias (2027)
• 15 dias (2028)
• 20 dias (2029)

Isso significa mais presença dos pais nos primeiros dias de vida da criança e mais apoio para as mães brasileiras”, começou a publicação do INSS.

E continuou: “A maioria dos países ainda oferece menos. A médica mundial é de cerca de 9 dias de licença paternidade! Licenças de 20 dias ou mais ainda são raras, mas estão crescendo em países que priorizam o cuidado”.

Uma curiosidade, por exemplo, é que na Argentina são 2 dias, no Peru são 4, no Chile são 5 dias e no Uruguai chega a até 10 dias.

Mais sobre o assunto

Para quem não sabe, a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 31 de março e o objetivo dessa nova lei 15.371/2026, referente a licença paternidade é:

• aumentar a presença dos pais com o filho recém nascido
• dar mais apoio às mães
• aumentar o vínculo deles com os bebês
• trazer mais igualdade no cuidado.

A nova legislação também cria o salário-paternidade, benefício que garante renda durante o período de afastamento, e amplia a proteção social para além dos trabalhadores com carteira assinada.

Um ponto que vale destacar é que a lei aplica-se aos pais biológicos e também aos adotivos. Além disso, permite que os pais dividam o período, utilizando 50% logo após o nascimento ou adoção e o restante em até 180 dias, segundo informações da publicação do INSS.

Outra coisa que mudou também na lei, é que em situações excepcionais, como internações, por exemplo, o pai pode ter direito a um período maior, equivalente à licença-maternidade.

Quando começa a ser pago o 13° salário do INSS em 2026?

O pagamento da primeira parcela do 13° salário começou na última sexta-feira (24/04) aos aposentados e pensionistas. Sendo assim, cerca de 35,2M de benefícios serão pagos de maneira antecipada nos meses de abril e maio, conforme o Decreto n° 12.884 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.