É lei: Lista revela supermercados obrigados a fechar nos domingos em 2026

A partir de 1º de março de 2026, supermercados no Espírito Santo fecharão aos domingos

A partir de 1º de março de 2026, supermercados, mercados e atacarejos do Espírito Santo serão obrigados a manter as portas fechadas aos domingos. Primeiramente, a medida foi definida em convenção coletiva firmada entre entidades patronais e sindicados dos trabalhadores.

De acordo com informações do portal G1, a lei tem caráter experimental, com validade inicial de sete meses, até 31 de outubro de 2026.

O acordo prevê que, ao fim desse período, as partes poderão realizar novas negociação para avaliar os impactos da mudança e decidir se a restrição será mantida, ampliada ou ajustada.

A proposta segue modelos adotados em alguns países europeus e tem como foco garantir o descanso semanal remunerado, além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor.

A negociação só foi possível após a Reforma Trabalhista de 2017, que autorizou a definição de regras específicas por meio de convenções coletivas regionais.

Em novembro de 2026, sindicatos e representantes empresariais reavaliarão as cláusulas da Convenção Coletiva 2025-2027, incluindo o trabalho aos domingos.

No entanto, a norma vale apenas para estabelecimentos com funcionários contratados em regime CLT.

Além disso, supermercados localizados dentro de shopping centeres também terão de fechar aos domingos no Espírito Santo.

Porém, é importante ressaltar: os shoppings continuarão abertos normalmente aos domingos, com funcionamento das demais lojas, serviços e áreas de lazer.

Outros pontos do acordo

A norma também definiu que, durante o verão de 2026, os supermercados continuarão funcionando aos domingos, antes do início da restrição em março.

Além do fechamento aos domingos, o acordo garantiu um auxílio-alimentação mensal de R$ 150, reajuste salarial de 7% e novo piso da categoria fixado em R$ 1.650.

A Convenção Coletiva segue válida até 2027, mas as partes podem revisar as cláusulas específicas, como o trabalho aos domingos.

Período de fechamento nos mercados aos domingos pode mudar a rotina de consumo

Durante os sete meses de vigência experimental, a expectativa é de mudança no hábito dos consumidores, com a redistribuição das compras para outros dias da semana.

Além disso, o comércio varejista também deverá ajustar escalas, estoques e estratégias de venda para se adaptar ao novo cenário.

Entidades sindicais defendem que a medida traz ganhos diretos à saúde e ao convívio familiar dos trabalhadores.

Por fim, representantes do setor acompanham com atenção os impactos econômicos, que serão decisivos para a manutenção ou não da regra após 2026.