Muita gente não sabe: veja se é possível receber duas aposentadorias pelo INSS e quais regras precisam ser seguidas
Muitas pessoas trabalham em mais de um emprego ao longo da vida. Algumas têm dois trabalhos ao mesmo tempo, outras são servidoras públicas e também trabalham com carteira assinada. Por isso, é comum surgir a dúvida se dá para receber duas aposentadorias no futuro.
Em resumo, a lei permite esse acúmulo em alguns casos, mas é preciso atenção. Acontece que nem toda contribuição garante dois tipos de aposentadorias, principalmente quando tudo é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, é possível receber duas aposentadorias, mas, quando elas são de regimes diferentes, ou seja, uma pelo INSS e a outra por outro tipo de previdência. Isso acontece porque cada regime tem regras próprias e funciona de forma separada.
Quando a lei permite acumular aposentadorias?
A acumulação só é permitida quando os benefícios não são do mesmo regime. Dessa forma, é muito importante frisar que não dá para acumular duas aposentadorias pelo INSS, somente quando os regimes são diferentes. Veja os principais casos:
- INSS e regime do servidor público: Quem contribuiu para o INSS e também para o regime próprio do serviço público pode receber uma aposentadoria de cada um.
- INSS e previdência privada: Quem paga previdência privada pode receber esse valor junto com a aposentadoria do INSS sem problema.
- Regime do servidor público e previdência privada: O servidor pode receber a aposentadoria do serviço público e também o benefício do plano privado.
- INSS e previdência de outro país: O Brasil tem acordo com alguns países. Assim, é possível usar o tempo de trabalho fora e no Brasil, seguindo as regras de cada lugar.
Dessa forma, mesmo que a pessoa tenha trabalhado em dois empregos com carteira assinada ao mesmo tempo, ela não pode receber duas aposentadorias do INSS. Nesse caso, todas as contribuições acabam sendo somadas e o INSS paga apenas um benefício.
Quais benefícios do INSS podem ser recebidos juntos?
Mesmo não sendo possível receber duas aposentadorias do INSS, o segurado pode acumular alguns benefícios ao mesmo tempo. Os principais são:
- Aposentadoria com pensão por morte
- Pensão por morte com auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão
- Salário maternidade com pensão por morte
- Auxílio-acidente com salário maternidade
Ademais, cada caso tem regras específicas, mas a lei permite esse tipo de acúmulo em situações bem definidas.
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