Aprovado na câmara e aposentados com o coração na mão: 14º do INSS tem novo comunicado oficial a milhões

Comunicado oficial com atualizações sobre o 14º do INSS é divulgado

O 14º salário do INSS segue sendo um dos assuntos mais comentados em meio aos segurados da autarquia que aguardam por atualizações. O décimo, a saber, tem como objetivo garantir um abono anual extra aos aposentados e pensionistas do regime de previdência do INSS e segue em trâmite.

Assim, nesta sexta-feira (5), o TV Foco traz como destaque aos aposentados um novo comunicado oficial do 14º do INSS que deixa milhões com o coração na mão.

As informações são do portal do Senado e dão conta de que está circulando nas redes sociais a informação de que será votado um projeto de lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas. Contudo, a atualização de 2024 a respeito do assunto informa que a informação é falsa.

Não existe, no momento, nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal. Sobre a proposta do décimo quarto do INSS, o comunicado informa ainda que: “Existe a proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020), mas ainda não foi aprovada, ou seja, ainda não vale como lei, o que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa. Para acompanhar a proposta, acesse a página da Câmara dos Deputados: PL 4367/2020″, informa o portal do Senado.

Ainda conforme divulgado pela fonte, no que diz respeito ao PL 3.657/2020, esse projeto não foi votado e foi considerado prejudicado e arquivado, por não ter sido aprovado até o final da legislatura (2019 – 2023). Portanto, não está mais em análise.

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De acordo com informações do portal Isto É, o Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Assim, foi informado que na avaliação do governo, a concessão do 14° teria um impacto de R$ 39,26 bilhões em 2020 e de R$ 42,15 bilhões em 2021.

Contudo, como já ficou claro, a proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se por algum um dia for aprovada, seguirá com o trâmite.

O décimo quarto do INSS será pago em 2024?

Assim, para sanar todas as dúvidas dos aposentados que estão com o coração na mão a respeito do assunto, diante dos fatos, é expectativa é quase nula de que o abono seja aprovado ainda neste ano de 2024.

E como foi dito acima, a informação de que será votado um novo projeto de lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas é falsa.