Cariocas ganham tarifa zero no ônibus durante as eleições de 2024 com o novo decreto do prefeito, candidato à eleito do RJ, Eduardo Paes

Para a surpresa de milhões de brasileiros, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, baixou uma nova medida que promete ajudar cariocas durante os dias da eleição, confirmando a gratuidade no ônibus, BRT e VLT em outubro de 2024.

Portanto, de acordo com o portal O Globo, o prefeito decretou a suspensão da cobrança da tarifa de transporte público de competência municipal nos dias do primeiro e, caso ocorra, segundo também, das eleições desse ano. Ou seja, nos dias 6 e 27 de outubro.

Desse modo, o decreto estabelecendo a gratuidade das passagens de ônibus das linhas municipais, BRT e VLT foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial e valerá entre os horários de 6h até 20h.

Além disso, Paes determina ainda que as concessionárias operem com toda a frota regular, a mesma usadas nos dias úteis, para atender ao fluxo de passageiros.

No decreto, o prefeito cita uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em fevereiro deste ano, que determina que o Poder Público Municipal deve adotar as providências necessárias para assegurar, nos dias de votação, a oferta gratuita de transporte.

De acordo com o TSE, o passe livre no transporte público é uma das ferramentas para reduzir o não comparecimento de eleitores, especialmente os mais pobres e os que se deslocam maiores distâncias até suas zonas eleitorais.

Já em São Paulo, a gratuidade do sistema de ônibus nos dias 6 e 27 de outubro será garantida pelo programa Domingão Tarifa Zero, criado pelo prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes em dezembro de 2023. As prefeituras de Recife, Manaus e Belo Horizonte foram questionadas, mas não detalharam como será o funcionamento do transporte público nessas datas.

Vale ressaltar que essa não é a primeira vez em que a cobrança de tarifa fica isenta. Isso porque, em 2022, as prefeituras das principais cidades brasileiras determinaram também a suspensão total ou parcial na cobrança da passagem durante os dias em que aconteceram a eleição presidencial.

No primeiro turno, apenas 15 capitais ofereceram gratuidade no dia de votação, mas a medida foi ampliada no segundo turno e atingiu todos os estados.

Na época, a medida foi encarada como um estímulo contra a abstenção garantido a prefeitos e governadores de todo o país que decidirem adotá-lo.

Qual o valor da passagem de ônibus no Rio de Janeiro 2024?

O reajuste foi determinado pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) para corrigir um erro no cálculo do último reajuste feito em fevereiro de 2024. Valores das tarifas integrais: Ônibus: R$ 4,30. BRT: R$ 4,30. VLT: R$ 4,30.

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