INSS garante isenção do IPTU para aposentados e pensionistas em 2025

Milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem comemorar nova lei que garante isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2025, e nova regra chega aliviando bolso de brasileiros.

Portanto, o IPTU é um tributo obrigatório aos brasileiros, que incide sobre a propriedade imobiliária, incluindo todos os tipos de imóveis, como residências, prédios comerciais e industriais, terrenos, e toda propriedade ou território situados no âmbito urbano.

No entanto, de acordo com o portal Informe Brasil, a isenção do imposto pode ser um benefício concedido por algumas prefeituras. Essa medida visa auxiliar famílias de baixa renda e idosos, que muitas vezes possuem recursos limitados.

Desse modo, a regra para obter a isenção do tributo pode variar de acordo com cada município, porém, geralmente, aposentados e pensionistas do INSS que atendem a determinados critérios de renda e valor venal do imóvel podem solicitar este benefício.

Contudo, para solicitar a isenção do IPTU, é necessário entrar em contato com a prefeitura do seu município.

Cada prefeitura possui um processo específico para solicitar este benefício, que pode ser feito de forma presencial ou online.

Entretanto, o processo de solicitação de todos os municípios contam com os documentos de identificação, comprovante de residência, comprovante de renda (extrato do INSS) e documento que comprove a propriedade do imóvel.

Vale ressaltar que o prazo para solicitar o benefício também pode variar de acordo com cada cidade. Por isso, é importante manter contato com a prefeitura para verificar os prazos e documentos necessários.

Como consultar o IPTU 2024 sp?

Para emitir a guia de pagamento com o código o contribuinte deve acessar exclusivamente o endereço iptu.prefeitura.sp.gov.br. A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo ressalta que não envia cobranças ou links para pagamentos de tributos por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Tem que pagar IPTU todo mês?

O IPTU é pago anualmente e é comum que a cobrança chegue nos primeiros meses do ano. Porém, também é possível pagá-lo à vista ou de maneira parcelada ao longo do ano.

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