William Bonner traz notícia preocupante envolvendo descontos do INSS
Na última quarta-feira, 21, William Bonner paralisou o Jornal Nacional, da Globo, com um comunicado sobre o INSS e corte no salário de aposentados.
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A matéria da Globo trouxe um levantamento que mostra que, mesmo após denúncias, o INSS autorizou sistemas paralelos para descontos em massa.
“Documentos obtidos pelo Jornal Nacional mostram que, mesmo depois das denúncias, o INSS ignorou normas internas e autorizou que sistemas paralelos fizessem descontos em massa em nos benefícios”, disse William Bonner.
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Mas, afinal, o que aconteceu?
Em julho de 2024, o INSS determinou que os responsáveis só formalizassem as autorizações para os descontos com assinatura eletrônica avançada.
Os sistemas do governo realizavam essa assinatura com a biometria dos beneficiários.
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Até então, a Associação Nacional de Defesa do Direito dos Aposentados e Pensionistas nunca havia descontado mensalidades de beneficiários do INSS.
Porém, em julho de 2024, a ANDDAP conseguiu filiar mais de 184 mil pessoas com brechas do INSS.
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Descontos do INSS
De acordo com informações do Jornal Nacional, a ANDDAP usou um site de assinatura virtual simplificada para incluir os descontos.
A página foi elaborada especificamente para a associação, de acordo com o site.
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Além disso, outras três associações utilizaram a mesma ferramenta para realizar descontos em massa antes da norma do INSS.
“A Amar Brasil ABCB filiou, em dezembro de 2024, 39 mil novos beneficiários. A Masterprev filiou mais de 15 mil pessoas em julho”, disse o repórter do Jornal Nacional.
Reclamações
Desde então, há inúmeras reclamações contra os descontos dessas entidades, além de processos na Justiça.
De acordo com o INSS, mais de 99% das respostas sobre essas entidades afirmam que não autorizaram os descontos.
“Os descontos em massa feitos pelas entidades usaram uma brecha criada pelo próprio INSS para seguir autorizando os repasses”, disse o repórter da Globo.
Fraudes
Em março de 2024, diante de denúncias de fraudes e investigações em andamento na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Tribunal de Contas da União (TCU), o INSS decidiu reforçar a segurança.
A partir de então, o INSS passou a exigir assinatura eletrônica avançada para autorizar qualquer desconto.
Além disso, novos descontos foram suspensos por seis meses, até a implantação do sistema oficial de biometria da Dataprev — empresa responsável por gerenciar os dados da Previdência Social.
Novos descontos
A partir de junho, atendendo a pedidos de entidades como a ANDDAP, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, passou a autorizar novos descontos utilizando uma espécie de biometria alternativa.
As próprias associações realizavam essa verificação, sem utilizar um sistema oficial de reconhecimento facial.
Ao todo, 16 entidades receberam essa autorização. Foi nesse contexto que surgiram os sites de assinatura virtual, criados pelas próprias associações para viabilizar os descontos.
Em setembro, a Dataprev finalmente apresentou o sistema oficial de biometria ao governo.
Mesmo assim, Stefanutto prorrogou por duas vezes o uso da biometria alternativa, alegando que o sistema oficial ainda precisava de ajustes.
Em janeiro de 2025, já com o sistema da Dataprev em operação, Stefanutto estendeu novamente o uso da biometria paralela, desta vez até o fim do mês.
A biometria do INSS era permitida?
Por fim, o atual presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, declarou que o instituto não poderia ter emitido uma norma permitindo esse tipo de biometria paralela.
“Na verdade, isso possibilita a fraude, porque se o INSS foi induzido a soltar uma instrução normativa por orientação de órgãos de controle, fechando, porque havia notícia de problema, ele não poderia flexibilizar para que instituições não probas pudessem ter um outro atalho”, disse Gilberto Waller Junior.
A defesa de Alessandro Stefanutto disse que adotou todas as medidas cabíveis dentro dos limites legais e operacionais para garantir a segurança e a regularidade dos descontos nos benefícios.
As associações e entidades citadas na reportagem não se pronunciaram sobre o assunto.
Considerações finais
Em suma, William Bonner trouxe um levantamento que mostra que, mesmo após denúncias, o INSS autorizou sistemas paralelos para descontos em massa.
Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.
