Luta contra a falência e dívida milionária: Emissora vive guerra com Silvio Santos e leva 'rasteira' do SBT

Emissora vive guerra com Silvio Santos em meio à dívidas milionárias

Famosa emissora local vive guerra com o bilionário, empresário e apresentador Silvio Santos e acaba levando rasteira do SBT, resultando em luta contra a falência e uma dúvida milionária absurda.

No entanto, na última sexta-feira (14/7) o Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou a suspensão imediata do contrato de afiliação da TV Tribuna, do Espírito Santo, com o SBT. O acordo entre as empresas teria terminado no dia 1° de Julho, porém o Grupo João Santos, proprietário da emissora local, conseguiu uma decisão liminar que impedia a suspensão da retransmissão do sinal do canal de Silvio Santos.

Entretanto, a emissora paulista já assinou com outro canal, do Grupo Sim, mas só será possível iniciar os trabalhos após o término da briga judicial com a atual antiga afiliada.

Segundo informações do portal A Gazeta ES, o pedido do SBT para confirmar a não renovação do contrato com a afiliada, que durou 38 anos, foi acatado pro desembargador Cândido Saraiva de Moraes, que acabou sendo informada para a afiliada do Espírito Santo no início deste ano.

De acordo com o portal A Gazeta ES, o pedido do SBT para confirmar a não renovação do contrato com a afiliada foi acatado pelo desembargador Cândido Saraiva de Moraes. O fim do acordo que durou 38 anos foi informado para a afiliada no Espírito Santo no início deste ano, segundo documentos anexados no processo.

Segundo o magistrado, a obrigação de continuidade do vínculo entre as empresas “configuraria ingerência indevida do Poder Judiciário a limitar a autonomia da vontade e a liberdade contratual das partes envolvidas”. Na decisão, o juiz determina suspensão imediata da continuidade do contrato de afiliação enquanto perdure tal entendimento ou até o julgamento.

Desse modo, a juíza Melissa Bertolucci, da 27ª Vara Cível de São Paulo alegou que ainda cabe recurso, que o caso corre na Justiça de Pernambuco, e que por isso, o TJ-SP não teria competência para conceder uma medida cautelar. Além da rescisão com a afiliada, o SBT pede indenização de R$ 2,1 milhões pelo descumprimento do fim do contrato.

“No caso dos autos, observo a verossimilhança das alegações da Parte Agravante [SBT], especificamente quanto ao perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, considerando as alegações de deficiência técnica da Agravada [Rede Tribuna] para o cumprimento da continuidade do contrato, bem como o término da avença, que tem prazo determinado de cinco anos”, disse o magistrado. O caso foi parar na Justiça de Pernambuco porque a TV Tribuna tem sua sede no Recife.

Vale ressaltar, que o Grupo João Santos entrou com pedido de recuperação judicial por causa de dívidas, de aproximadamente R$13 bilhões, em dezembro de 2022.

O pedido de liminar foi aceito?

Contudo, foi registrado na semana passada, que o Tribunal de Justiça de são Paulo havia negado um pedido de liminar do SBT para impedir a TV Tribuna de continuar retransmitindo seu sinal no Espírito Santo.