Empresa perde na justiça e Record pode usar o nome "Os Dez Mandamentos"

Como já informamos, uma empresa do Espírito Santo entrou com liminar em Fórum do Rio de Janeiro, com o objetivo de desautorizar a Rede Record de utilizar o título “Os Dez Mandamentos”, que alega ser detentora dos direitos.

O pedido, como informou o colunista Flávio Ricco, do Uol, era de que a emissora cesse qualquer divulgação desse nome, inclusive que mude o título da novela. Porém, a Justiça acatou o argumento da Record, de que Os Dez Mandamentos é uma expressão de domínio público, uma vez que tem origem na Bíblia.

“A expressão ‘Os Dez Mandamentos’ por si só, por ser de domínio público, não pode ser objeto de uso exclusivo pelo autor [a empresa], apenas o conjunto visual de sua marca registrada”, escreveu o desembargador no despacho. Ou seja, no entendimento da Justiça, a empresa é dona apenas da logomarca que criou com a expressão “Os Dez Mandamentos”. A Record pode usar o título, desde que não copie a logomarca da produtora.