Dívida de mais de R$4 bilhões e falência: Empresa com adeus decretado tenta se reerguer e é barrada

Empresa que teve falência decretada e uma dívida de mais de R$4 bilhões, tenta se reerguer, mas Justiça impede recurso

E o cerco apertou para uma tradicional empresa no ramo de engenharia do país e situação desencadeou em uma série de situações ainda mais delicadas e, até mesmo graves.

Estamos falando do grupo de engenharia civil Coesa, que nada mais é que a antiga OAS, que foi envolvida no escândalo da  Lava Jato em meados de 2015.

Segundo o portal G1, a empresa OAS entrou com o processo de recuperação judicial em 2019, quando pagou R$ 1,9 bilhão à União em um acordo de leniência, sob acusação de enriquecimento ilícito e contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais.

No ano de 2021, a companhia terminou tendo seus “ativos adquiridos” pela holding Metha e pela Coesa.

Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a falência da Coesa, antiga OAS (Foto Reprodução/Internet)

Adeus mais que decretado

Mas agora, de acordo como foi divulgado pelo portal Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) converteu em falência a recuperação judicial do grupo de engenharia Coesa (gerado por reestruturação da ex-OAS), em recurso de credores julgado nesta terça-feira (27)

A recuperação judicial do grupo tramita no âmbito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, sob responsabilidade do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho.

No agravo emitido pelos credores, o TJSP decidiu por dar “provimento ao recurso, decretando a falência das recuperandas”, com determinação unânime.

Ainda de acordo com o portal, os autos do processo ainda não estão disponíveis com os detalhes da decisão

“Desmascarada”

O entendimento da Justiça foi que as movimentações societárias que levaram à nova recuperação judicial da Coesa, que herdou as dívidas da antiga OAS, foram consideradas “fraudulentas”.

No processo, é argumentado que a “correlação” entre a construtora Coesa e o Grupo OAS, citado como Grupo Metha, serviu “para enganar os credores” com dívidas chegando a R$ 4,49 bilhões.

A ação foi protocolada pela Gerdau, multinacional brasileira produtora de aço, que é uma das credoras da construtora.

Segundo o portal UOL, o fato da OAS  ter feito um pedido de recuperação judicial anterior impediu que um segundo pedido fosse feito agora, segundo o voto do relator, o desembargador Grava Brazil.

Gerdau é uma das credoras da OAS (Foto Reprodução/Internet)

Ademais, é citado que houve descumprimento do primeiro plano de recuperação judicial.

O relator destaca que o grupo de empresas que pleiteia a segunda recuperação judicial foi “desleal, de má-fé e serviu apenas para fraudar a lei”, em trecho de seu voto, acrescentando que o fato da Coesa não integrar esse pedido reafirma o abuso de direito.