Estado prepara maior isenção aos motoristas idosos 60+ nos shoppings e mais 2 benefícios

Um estado brasileiro está discutindo a possibilidade de aumentar o período de isenção aos motoristas idosos em shoppings

Um Projeto de Lei está tramitando em um estado brasileiro, que chega com grande benefício aos motoristas idosos que vão aos shoppings.

Isso porque aumenta o período de isenção do pagamento do estacionamento, além de ter outras mudanças fundamentais para esse grupo.

De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, a Câmara Municipal de Curitiba recebeu um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Renan Ceschin.

Em seu texto estabelece um tempo de tolerância adicional para motoristas e passageiros idosos nos estacionamentos de shoppings e centros comerciais.

Seria exatamente o dobro de tolerância que os demais usuários possuem, variando em cada estabelecimento, mas em grande maioria é de 15 minutos.

Caso chegue na cancela após esse limite, terá que voltar e pagar mais um valor, e a proposta prevê aos idosos e deficientes ao menos 30 minutos de isenção.

“Muitas vezes, o deslocamento e a saída desses cidadãos dos estacionamentos são mais demorados, seja por limitações físicas, necessidade de auxílio de terceiros “, destacou Renan Ceschin.

Em seguida, o vereador afirmou que essa medida evita uma cobrança injusta para pessoas que têm dificuldade de locomoção.

“Assim, a aplicação de uma tolerância adicional obrigatória evita que essas pessoas se sintam injustiçadas com cobranças indevidas“, finalizou o vereador

Mais dois benefícios aos idosos

Além do aumento da tolerância, o texto do Projeto de Lei também prevê os estabelecimentos disponibilizarem formas acessíveis de pagamento.

Seja com totens próximos às vagas exclusivas para os idosos, ou então através do uso de aplicativo, para que evitem longos deslocamentos.

Outro benefício garantido é que esteja de forma bem clara todas as informações dos direitos garantidos por lei para esses grupos.

Com tudo bem ilustrado e o totem próximo da vaga, certamente idosos e pessoas com deficiência não teriam problema com a tolerância no estacionamento.

Vagas exclusivas aos idosos

O artigo 41 do Estatuto da Pessoa Idosa determina que ao menos 5% das vagas sejam de uso exclusivo para idosos.

Essa regra vale para grandes estabelecimentos, como supermercados e shoppings, e as vagas devem estar próximas a entrada do local.

Porém, neste caso, não basta ter 60 anos de idade ou mais, a pessoa deve possuir o Cartão do idoso, que comprova a autorização para utilizar a vaga.

A liberdade para usar a vaga, com o cartão, vale tanto para o motorista quanto para o passageiro. No segundo caso, pode utilizar o cartão somente na presença do idoso.