Nova lei de trânsito está em vigor no Brasil e estes veículos não precisam de CNH para serem conduzidos
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Algumas alterações foram incluídas na nova CNH (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)
Nova lei de trânsito permite a não obrigatoriedade de habilitação para conduzir certos veículos
A Carteira Nacional de Habilitação é um documento fundamental para os motoristas brasileiros. Emitida pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) de cada estado, a CNH comprova a aptidão do cidadão para conduzir veículos conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além de regular a condução, a CNH também define as categorias de veículos que o condutor está apto e autorizado a dirigir. No entanto, recentemente, uma nova lei trouxe mudanças significativas em relação à necessidade da CNH para alguns tipos de veículos. Como: veículos elétricos sob duas rodas como ciclomotores, bicicletas elétricas, entre outros.
Foto de CNH – Reprodução Internet
Vale dizer que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma resolução recentemente aprovada promete trazer mais clareza e atualizações importantes para a classificação de veículos desse tipo.
Segundo a nova resolução do Contran, os veículos serão classificados da seguinte forma:
- Ciclomotor: Veículos de 2 ou 3 rodas, com um motor com capacidade máxima de 50 cm³, e velocidade limitada a 50 km/h.
- Bicicleta: Movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
- Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.
Bicicletas elétricas – Foto: Reprodução/Internet
Essas alterações na classificação dos veículos exigem que os condutores fiquem atentos às novas regras e às obrigações legais relacionadas à CNH. Dessa forma, a maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, torna a posse de habilitação um requisito obrigatório. Assim, quem deseja pilotar esses veículos deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) CNH na categoria A.
Afinal, quais veículos não precisam de CNH?
Segundo o portal ‘Motos 2023’, apenas as bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards (skates elétricos) não se encaixam nas novas regra de obrigatoriedade da CNH ou ACC, ou seja, eles podem serem conduzidos sem o documento.