EXCELENTE notícia sobre o INSS é confirmada para SEGUNDA (26) e aposentados e pensionistas podem COMEMORAR

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

24/06/2023 10h24

2 min de leitura

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O INSS emitiu comunicado importante sobre o 13º salário (Foto Reprodução/Internet)

Novo calendário do INSS é divulgado e valor extra chegará junto

Uma boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS foi divulgado e vai agradar. Para quem recebe até um salário mínimo, os pagamentos começam nesse próximo dia 26 de junho.

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Mas, o que está causando ansiedade para o novo pagamento é o fato de que ocorrerá o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário INSS. Os novos valores vão vir junto com o pagamento. Por exemplo, quem ganha R$ 1.320 irá receber R$ 1.980.

Calendário de pagamentos do INSS (Foto: Gov.br)

Calendário de pagamentos do INSS (Foto: Gov.br)

COMO A NOVA LEI IMPACTA BENEFICIÁRIOS?

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários de qualquer valor podem ser penhorados para honrar o pagamento de dívidas. Antes da decisão, o salário só poderia ser penhorado em algumas situações específicas. Por exemplo, dívidas de pensão alimentícia.

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Mas, o pagamento só poderia ser penhorado caso o devedor ganhasse mais de 50 salários mínimos. Porém, a partir de agora, os beneficiários do INSS poderão ter o benefício penhorado, segundo o “G1”.

Novidades sobre o INSS foram divulgadas (Foto: Divulgação/Previdência Social)

Novidades sobre o INSS foram divulgadas (Foto: Divulgação/Previdência Social)

COMO SERÁ FEITO?

O relator do caso no STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que será encontrado um um equilíbrio para o devedor pagar as dívidas.

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Desse modo, o beneficiário continuará recebendo 70% da renda do benefício. O desconto será de 30% sobre a aposentadoria para pegar as suas dívidas.

“A fixação desse limite de 50 salários mínimos merece críticas, na medida em que se mostra muito destoante da realidade brasileira, tornando o dispositivo praticamente inócuo“, disse o ministro, que continuou:

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“Além de não traduzir o verdadeiro escopo da impenhorabilidade, que é a manutenção de uma reserva digna para o sustento do devedor e de sua família”, afirmou João Otávio de Noronha.

Notícia CONFIRMADA do INSS mudará a vida de milhares de brasileiros - Foto: Internet

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Larisse Oliveira é graduada em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal do Ceará e atua como redatora especializada em celebridades e televisão desde 2019. Com ampla experiência na cobertura de programas de TV, reality shows e redes sociais de personalidades públicas, Larisse publica matérias com foco em entretenimento e cultura pop. No site TV Foco, é responsável por atualizar os leitores sobre os principais acontecimentos do fim de semana no universo televisivo. Contato: larisse.oliveira@otvfoco.com.br Email: larisse.oliveira@otvfoco.com.br

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