Expulsão na Claro, Vivo e TIM: Anatel baixa decreto urgente em 3 gigantes e antecipa bloqueio em todo o Brasil

A Anatel surpreendeu ao baixar um decreto urgente que atinge as varejistas e antecipou um bloqueio em 3 operadoras gigantes, como a Tim, Claro e Vivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a responsável por regular o setor brasileiro de telecomunicações, fiscalizando, editando normas e intermediando conflitos entre operadoras e consumidores. Nessa matéria, falaremos do decreto urgente do órgão que atinge diretamente a Claro, Vivo e Tim no Brasil.

Vale lembrar que essas 3 operações, sem sombra de dúvidas, são as maiores do mercado nacional. Para quem não sabe, a Anatel divulgou, no dia 21 de junho, segundo o portal Consumidor Moderno, o Despacho Decisório nº 5.657. O intuito é impedir a venda de telefones celulares não homologados em grandes plataformas de comércio eletrônico.

A homologação pela Anatel garante que o celular atenda aos padrões de qualidade e segurança exigidos. Comprar produtos não homologados pode trazer riscos à saúde e problemas de funcionamento. Vale lembrar que a nova medida exige que as varejistas se adequem a nova realidade, por cabe, inclusive, algumas penalidades em relação ao descumprimento.

É fundamental que as plataformas de comércio eletrônico atuem de acordo com a legislação vigente, evitando assim possíveis transtornos tanto para os usuários quanto para o mercado como um todo. A Anatel classificará a plataforma de comércio eletrônico que não adotar as medidas necessárias como “empresa parcialmente conforme”.

O não cumprimento pode gerar algumas punições para as lojas online. Uma delas é a aplicação de multas que começam em R$ 200 mil por dia e podem chegar a até R$ 6 milhões para quem não se adequar à determinação. Ainda de acordo com a agência, existe a possibilidade de bloqueio do site da loja se os anúncios não forem removidos em até 25 dias.

Diante disso, as operadoras surpreenderam ao começar emitir mensagens de bloqueio em celulares irregulares. Na prática, eles aparelhos estão sendo ‘expulsos’ e impedidos de funcionar. Aliás, o portal TelComp, acabou emitindo alguns dos comunicados que as pessoas estavam recebendo a respeito deste assunto chocante.

Quem estava com um celular irregular, segundo o novo decreto da Anatel, passou a receber a seguinte mensagem de operadoras como Tim, Claro e Vivo: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Um alerta similar é encaminhado em 50 e 25 dias antes do bloqueio.

O fato é que as varejistas não gostaram nenhum pouco do novo decreto e acabaram comprando uma verdadeira ‘briga’ com a Anatel. De acordo com informações do portal TecMundo, o Carrefour contra a medida cautelar do órgão federal que proíbe a venda de celulares não homologados no Brasil. A rede decidiu ir fundo para derrubar a medida.

O pedido do Carrefour para que a Anatel suspenda a proibição da venda de celulares não homologados está em análise pela presidência da autarquia. Como os termos do recurso tramitam em sigilo, não há maiores informações sobre a solicitação da empresa. Além disso, o Mercado Livre e a Amazon também recorreram à Justiça.

Qual a maior operadora de celular do Brasil?

Segundo informações do portal TechTudo, a Vivo é a maior operadora de telefonia móvel do Brasil, onde atua desde 2003. A empresa oferece serviços de telefonia fixa, móvel, Internet banda larga e TV por assinatura. Segundo a Anatel, são mais de 85,3 milhões de clientes por todo o país.