Extra de R$ 700 e novo feriado nacional na quarta: 2 leis salvadoras chegam aos trabalhadores de uma só vez

2 leis salvadoras chegam aos trabalhadores nesta terça (9)

Acaba de chegar 2 leis salvadoras aos trabalhadores brasileiros neste início de 2024, envolvendo abono extra de R$700 e novo feriado nacional na quarta, tudo em apenas um mês.

Portanto, foi publicada no Diário Oficial da União recentemente, a lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro. Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o projeto de lei (PL) 3.268/2021 teve origem no projeto de lei do Senado (PLS) 482/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).

De acordo com o site Agência Senado, atualmente, o dia já é feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. A data remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história. Agora, foi adicionado mais um feriado no calendário nacional, e trabalhadores já podem comemorar com mais um dia de folga no mês de novembro.

Além do feriado, neste mesmo mês também terá a primeira parcela do 13°. A lei trabalhista prevê que o pagamento tem que ser até o dia 30, ou seja, 10 dias após a data comemorativa.

Desse modo, com o aumento da nova lei do salário mínimo para R$1.412, o 13° ficada em um total de R$1.358, já com o desconto que vem na segunda parcela. Assim, segundo cálculos do portal Invest News, a primeira parcela representaria um extra de R$706 em novembro, enquanto o restante será depositado em dezembro.

Quem tem direito ao 13º salário em 2024?

Todos os empregados com carteira assinada, que trabalharam mais de 15 dias no ano de 2024. Sejam eles mensalistas, horistas, trabalhadores rurais, urbanos ou domésticos, têm direito ao 13º salário.