R$5 mil na conta: Facebook é obrigado a realizar pagamento absurdo e lista de CPFs cai como presente

Facebook é obrigado a pagar absurdo para milhares de CPFs

A famosa rede social Facebook, tão amada e consumida por milhares de usuários no mundo todo, acaba de ser obrigada a realizar pagamento absurdo e lista de CPFs como um verdadeiro presente para milhões.

Com a plataforma agora sob comando da bandeira da Meta, uma decisão que repercutiu no cenário jurídico brasileiro condenou o Facebook a desembolsar R$5 mil para cada usuário nacional que teve suas informações expostas em um massivo vazamento de dados.

De acordo com o portal O Globo, a sentença, proferida pela 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, engloba duas ações coletivas diferentes protocoladas pelo Instituto Defesa Coletiva, que tratam de vazamento de dados por meio do Facebook, do aplicativo Messenger e do aplicativo WhatsApp, que pertencem à Meta, empresa de Mark Zuckerberg.

Para aqueles que não sabem, o primeiro vazamento aconteceu em setembro de 2018, quando hackers conseguiram burlar a segurança do Facebook e acessar detalhes como nome, telefone e e-mail de 15 milhões de pessoas. Outros 14 milhões de usuários tiveram ainda mais dados acessados: gênero, localidade, idioma, status de relacionamento, religião, cidade natal e data de nascimento.

Em dezembro, houve um novo vazamento, desta vez de fotos de usuários, além de imagens carregadas, mas não publicadas, nos stories. O número de vítimas ultrapassa 6 milhões de internautas.

Em abril de 2019, senhas de 22 mil contas e detalhes da movimentação de mais de 540 milhões de usuários foram expostas. Esses três casos constam na primeira ação protocolada em maio de 2019.

No entanto, a sentença ainda é uma decisão de primeira instância, ou seja, está sujeita a recurso e pode ser modificada. Assim, o consumidor pode até ajuizar o cumprimento de sentença agora, mas o ideal é aguardar a certificação do trânsito em julgado, ou seja, uma decisão definitiva, segundo informações do portal.

A indenização é de R$ 5 mil por ação. Logo, o valor pode chegar a R$ 15 mil, se o usuário conseguir comprovar que usava a rede nos dois momentos citados nas ações.

Como denunciar o vazamento de dados da plataforma?

Caso você tenha sido uma das vítimas do vazamento do Facebook, deverá entrar com uma ação no local de sua residência, comprovar que à época dos vazamentos de dados era usuário da plataforma.