O abandono repentino de vários clientes com o fim inesperado de dois planos de saúde, sem qualquer aviso prévio

No cenário da saúde, onde a confiança e a segurança são fundamentais, a recente falência abrupta de dois planos de saúde gerou uma situação escandalosa. Milhares de clientes, sem aviso prévio, se veem abandonados em uma encruzilhada de incertezas e preocupações.

O impacto dessa decisão não apenas lança dúvidas sobre a sustentabilidade do setor, mas também levanta questões sobre a responsabilidade e a transparência das instituições que detêm a responsabilidade pela saúde e bem-estar de tantos indivíduos.

Neste contexto, torna-se urgente explorar as implicações desse fim repentino, examinando não apenas as causas, mas também as consequências imediatas e a longo prazo para os consumidores afetados. A sociedade, diante desse cenário escandaloso, demanda respostas claras e soluções efetivas para garantir a continuidade do acesso à saúde e a proteção dos direitos dos consumidores.

Dois planos de saúde tem falência decretada (Foto Reprodução/Internet)

O plano All Saúde, que contava com 27,3 mil usuários, cessou suas operações em 2015, enquanto o Minas Center Med, localizado em Contagem, com 426 beneficiários, também encerrou suas atividades. No que tange ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), é válido mencionar que é direito do usuário receber informações claras e precisas.

A necessidade de comunicação está respaldada na Resolução Normativa 186/2009 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A operadora deve comunicar a todos os beneficiários, por meio que garanta a ciência deles, tanto a data de início quanto a de término do período de portabilidade. Em caso contrário, o consumidor tem o direito de apresentar denúncia à agência reguladora e recorrer ao Judiciário.

Qual foi o motivo da falência?

Segundo o portal EM, a saída da All Saúde do mercado ocorreu devido a irregularidades econômico-financeiras. Além de assistenciais e administrativas graves, identificadas pela ANS, as quais comprometiam a prestação de assistência aos consumidores. A agência decretou a portabilidade extraordinária dos usuários, possibilitando a mudança de plano sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência.

Plano de saúde – Foto: Reprodução

Essa resolução foi publicada em 3 de novembro  de 2015. Concedendo aos usuários um prazo de 60 dias a partir dessa data para procurarem outro plano de saúde no mercado.

Márcio Moura Silva, de 47 anos e profissional autônomo, usufruiu dos serviços do All Saúde por mais de uma década. Surpreendentemente, não foi comunicado pela empresa sobre o encerramento das atividades. “Inclusive, eu paguei a parcela de dezembro normalmente. Fiquei sabendo do fato por terceiros. A dentista da minha dependente comentou que o plano havia falido.”

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