Famosa churrascaria teve as portas fechadas após não pagar dívida com o Hard Rock Café

Uma notícia que abalou o cenário gastronômico pegou de surpresa os clientes de uma conhecida rede de restaurantes. A falência da empresa e de sua incorporadora foi confirmada por um juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed Estefan.

As portas do estabelecimento foram fechadas após o grupo não pagar a dívida que tinha com o Hard Rock Café, informou o G1 na época. Pela nova lei, o juiz pode decretar a falência da empresa caso ela não cumpra o prazo para pagar o que deve.

Falência decretada – Foto: Reprodução/Internet

Restaurantes Porcão foram lacrados por ordem judicial

O processo que culminou no decreto de falência da churrascaria Porcão, no Rio, foi iniciado pela empresa Hard Rock Café, que exigia o pagamento de uma dívida inicial de R$ 682 mil, que foi repactuada entre as partes e aumentou para R$ 4,8 milhões. 

Na decisão do juiz, Paulo Assed considerou legítima a alegação de que o Porcão havia perdido o prazo para efetuar o pagamento ao Hard Rock Café.

Além disso, determinou que os credores apresentem suas habilitações ou impugnações de crédito ao administrador judicial no prazo de 15 dias após a publicação do primeiro edital com a decisão e a lista de credores no Diário Oficial.

A triste falência de churrascaria amada. (Reprodução/Montagem TV Foco)

Todos os processos e execuções contra o Porcão foram suspensos, com exceção das ações que envolvem quantias não definidas, que continuarão em tramitação nos respectivos juízos.

Os restaurantes Porcão foram lacrados por ordem judicial. A churrascaria tinha unidades no Aterro do Flamengo, Barra da Tijuca e Ipanema, Niterói, além de uma filial em Brasília.

O juiz também determinou que as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal sejam informadas sobre a falência e que os sócios da empresa cumpram, em 24 horas, as obrigações estabelecidas pelo artigo 104 da Lei 11.101/2005, sob pena de desobediência.

O que acontece com uma empresa após ela ter falência decretada?

Após a decretação da falência de uma empresa, um administrador judicial é nomeado para gerenciar seus ativos e passivos. Os ativos são avaliados e vendidos para pagar os credores, seguindo uma ordem de prioridade legal.

Os credores são notificados e recebem pagamento de acordo com essa ordem. A empresa pode encerrar suas operações e, após o processo, seu nome pode ser retirado do registro comercial. Os detalhes específicos variam de acordo com as leis locais e as circunstâncias da empresa.

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