Dívida de R$2BI, falência e EXPULSÃO: Melo assina própria sentença e queda no Corinthians é iminente

Bastidores do Alvinegro em clima quente após situação envolvendo o presidente Augusto Melo e ‘expulsão’ da gestão corintiana

O Corinthians ainda vivencia uma série de assuntos inerente as finanças do clube. Para quem vem acompanhando as notícias do mundo da bola, o Timão enfrenta bilhões de dívidas, além de assunto envolvendo a gestão de Augusto Melo.

Diante desse cenário, um assunto tem estado em pauta nos bastidores do Alvinegro. Dessa vez, o presidente Augusto Melo assina a própria sentença e queda no Corinthians é iminente.

Crises no Corinthians

De acordo com apurações do time do TV FOCO especialista em futebol, a partir de dados divulgados no portal Leo Dias, após o Conselho Deliberativo do Corinthians rejeitar as contas de 2024, a oposição busca novas formas de responsabilizar Augusto Melo pelas circunstâncias no Alvinegro.

Dessa vez, têm sido usadas dispositivos de Lei Geral do Esporte contra o mandatário. Assim, para melhores esclarecimentos, os advogados João Antônio de Albuquerque e Souza, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), e Roberto Picelli, estudioso do estatuto do clube.

O que acontece?

Em síntese, a Lei Geral do Esporte (LGE), instituída pela Lei nº 14.597/2023, estabelece nos artigos 67 e 68 a responsabilização de dirigentes por atos considerados gestão temerária.

De acordo com o advogado João Antonio de Albuquerque, “a Lei Geral do Esporte (LGE) estabelece em seu artigo 67 que os dirigentes que praticarem atos de gestão temerária poderão ser responsabilizados nas esferas civil e penal. Além disso, se constatada a responsabilidade, o dirigente será considerado inelegível por 10 (dez) anos para cargos eletivos não apenas no Corinthians, mas em qualquer organização esportiva.”

Para melhor entender a gestão temerária, João explica: “A própria LGE também determina o que a gestão temerária se caracteriza por desvio de finalidade na direção do clube ou que gerem risco excessivo e irresponsável para seu patrimônio e lista condutas como obtenção de vantagens ou favorecimento pessoais ou para familiares, recebimento de pagamentos de terceiros, aplicação de créditos ou bens sociais em proveito próprio ou de terceiros, a não divulgação de forma transparente informações de gestão aos associados ou até se o dirigente deixar de prestar contas de recursos públicos recebidos.”

Mas para que isso aconteça, é preciso considerar algumas circunstâncias, pois apenas com provas é possível responsabilizar o autor.

“Por outro lado, o dirigente só poderá ser responsabilizado por atos de gestão temerária se for comprovado que ele tenha agido com culpa grave ou dolo. Se o dirigente comprovar que agiu de boa-fé e que as medidas realizadas visavam a evitar prejuízo maior ao clube ele não será responsabilizado”, acrescenta.

Decisão

Vale destacar que, a responsabilização de dirigentes por gestão temerária pode ocorrer por meio de Assembleia Geral dos associados do clube, conforme previsto na Lei Geral do Esporte.

“A Lei Geral de Esporte prevê realmente um sistema para a responsabilização do dirigente por gestão temerária. Esse sistema independe de previsão no estatuto do clube. É possível aplicá-lo com base no que está na própria lei. Só que mesmo esse mecanismo não é dos mais simples em um clube como o Corinthians, porque depende da convocação de 30% dos associados com direito a voto.”, disse o advogado Roberto Picelli.

“Em tese, se essas assinaturas forem obtidas, os sócios são chamados a decidir sobre a responsabilidade do dirigente, em uma assembleia geral. Além disso, um aspecto importante da Lei Geral do Esporte é que ela permite a responsabilidade civil e criminal do dirigente que pratica gestão temerária”, acrescentou.

Impeachment de Augusto Melo

Ademais, a oposição do Corinthians busca pelo impeachment de Augusto Melo, o que geraria a sua ‘expulsão’ do da gestão do time. A situação envolve a rejeição de contas e parecer do conselho.

Em resumo, ele pretendem usar o estatuto do clube e a Lei Geral do Esporte para isso. O caso promete ser um grande confronto político jurídico no clube, com possíveis impactos em outras entidades esportivas.

Por sua vez, o presidente visa recorrer e se defender diante das acusações. Vale lembrar que o Corinthians acumula uma dívida de R$ 2 bilhões e corre riscos de falência.

Considerações finais

• Em resumo, o Corinthians teve as contas rejeitadas, fator esse que tem pesado para a gestão de Augusto Melo;
• Com isso, a oposição deverá insistir no impeachment do presidente, que promete recorrer diante das acusações de desvio de dinheiro;
• Caso seu impeachment acontecesse, ele estaria sendo expulso do clube;

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QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS JOGOS DO CORINTHIANS?

• Competição: Copa Sul-Americana (Fase de Grupos – 4ª rodada)
• Adversário: América de Cali (Colômbia)
• Local: Neo Química Arena, São Paulo
• Terça-feira, 6 de maio – 21h30