Falência: Plano de saúde popular fecha as portas e deixa idosos 60+ sem chão

Crise em sistema de saúde leva plano de saúde para o buraco e falência devasta idosos 60+ em país

O setor de saúde dos Estados Unidos sofre um forte abalo desde 2023. Grandes operadoras de planos de saúde declararam falência, deixando milhares de beneficiários sem garantias sobre o futuro dos seus cuidados médicos.

Embora o cenário tenha mostrado certa melhora em 2024, as dificuldades financeiras continuam. O mercado segue pressionado pelo aumento dos custos e pela queda na rentabilidade, o que mantém o setor em alerta.

Em maio de 2024, por exemplo, a Steward Health Care, um dos maiores planos de saúde do país, ainda mais entre idosos, entrou em colapso e pediu falência, após dar um calote bilionário em meio a uma série de crises.

Inclusive, o fechamento de portas de unidades da rede tirou o chão de milhares destes clientes, uma vez que a maioria fazia uso constante do plano.

Diante disso, com base em informações dos portais Capitalist, Reuters e da consultoria Kroll, a equipe de economia do TV Foco destrincha os detalhes dessa quebra e os desdobramentos que ela impõe ao sistema de saúde norte-americano.

Uma queda abrupta

Fundada em 2010, a Steward Health Care cresceu aceleradamente até se tornar uma das maiores operadoras de saúde dos Estados Unidos, com 31 hospitais em oito estados.

Sua estratégia de crescimento, no entanto, foi acompanhada por uma estrutura de dívida insustentável.

Em 2024, a empresa acumulou um passivo de US$ 9 bilhões, culminando em um pedido de falência em maio do mesmo ano.

Relatos confirmam atrasos em pagamentos, escassez de insumos e insegurança nos atendimentos prestados.

Fatores da crise:

Especialistas atribuem o colapso da Steward a uma série de fatores:

• Modelo financeiro vulnerável: A empresa vendeu hospitais à Medical Properties Trust e os alugou de volta, assumindo altos custos de locação.

• Distribuição de dividendos em meio a déficits: Mesmo com prejuízos, a Steward repassou US$ 790 milhões em dividendos à Cerberus Capital Management em 2016.

• Falta de fiscalização: Órgãos estaduais falharam em impor supervisão regulatória eficaz durante mais de uma década de operações da empresa.

Impactos:

Conforme mencionamos acima, a falência atingiu duramente milhares de beneficiários, especialmente em comunidades mais vulneráveis, como idosos 60+ e pessoas que sofriam com comorbidades.

Alguns hospitais fecharam as portas ou foram vendidos.

Em Massachusetts, o governo estadual adotou medidas emergenciais, como a desapropriação do Saint Elizabeth’s Medical Center, a fim de manter os serviços médicos ativos e evitar um colapso total na rede pública de saúde.

Medidas de reestruturação:

Desde o pedido de falência, a Steward tem adotado estratégias para reduzir seus passivos e manter o funcionamento de suas unidades:

• Venda de ativos: Em agosto de 2024, vendeu seis hospitais em Massachusetts por US$ 343 milhões.
• Renegociação de dívidas: Está em curso um processo de revisão dos contratos com credores.
• Revisão de processos internos: A empresa busca cortar custos e aprimorar sua eficiência operacional.

Essas medidas tinham como principal objetivo preservar o atendimento aos pacientes durante a transição judicial.

Consequências políticas

Em setembro de 2024, o CEO da empresa, Dr. Ralph de la Torre deixou o cargo após ser indiciado por desacato criminal por se recusar a prestar esclarecimentos ao Senado dos EUA sobre decisões financeiras anteriores à falência.

Já em janeiro de 2025, a governadora de Massachusetts, Maura Healey, apoiou a aprovação de uma nova legislação estadual voltada a reduzir a influência do capital privado no setor de saúde.

O projeto possui como premissa restaurar a estabilidade no sistema e inclui:

• Aumento de exigências de relatórios financeiros;
• Ampliação dos poderes do Procurador-Geral para coibir fraudes;
• Obrigatoriedade de notificações prévias em casos de retomada de equipamentos;
• Proibição de concessão de licenças a hospitais controlados por fundos imobiliários.

A presidente do Senado estadual, Karen Spilka, afirmou que a proposta reforça o compromisso de proteger os pacientes e impor maior responsabilidade ao setor privado.

Deputados como Frank Moran e Hannah Kane endossaram a medida como essencial para impedir colapsos semelhantes ao da Steward.

Situação atual:

De acordo com dados oficiais da Kroll, escritório que cuida do caso da Steward Health Care, o processo segue sob o Capítulo 11 da lei de falências norte-americana.

A empresa permanece operando enquanto promove leilões de seus hospitais e ativos com autorização judicial.

O objetivo é pagar credores e garantir continuidade no atendimento médico. O cronograma prevê a conclusão das vendas até o fim de 2025, conforme documentos disponíveis no site da Kroll – (Clique aqui*).

Ao procurar declarações extras sobre o processo por parte dos responsáveis, as mesmas não foram detectadas. No entanto, o espaço segue em aberto.

O que acontece em caso de falência de planos de saúde no Brasil?

No Brasil, em situações críticas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode decretar a liquidação extrajudicial da operadora.

Além disso, a ANS oferece até 90 dias para transferir os beneficiários para outra empresa, assegurando a continuidade da cobertura contratual.

A lei 9.656/98 estabelece que operadoras de planos privados só podem rescindir contratos em casos de fraude comprovada ou inadimplência persistente.

Ao detectar problemas financeiros graves, a ANS pode instalar uma direção fiscal para reequilibrar a empresa e evitar o colapso.

Conclusão:

Em suma, a falência da Steward Health Care expôs falhas estruturais no sistema de saúde norte-americano, entre elas a fragilidade do modelo de negócios baseado em capital privado e a ausência de fiscalização efetiva.

As medidas emergenciais adotadas em Massachusetts demonstram uma tentativa de conter os danos e reformular o sistema.

O caso serve de alerta global e destaca a importância da regulação sólida e da responsabilidade corporativa no setor de saúde. Mas, para saber mais casos similares a esse, clique aqui*.