Dívida e falência decretada: O fim de restaurante tradicional no Brasil após 40 anos e confirmação na Globo

Restaurante tradicional no Brasil deu adeus após 40 anos

Um restaurante tradicional no Brasil, que encantou clientes por quatro décadas, enfrentou um amargo desfecho com o anúncio de sua falência. A triste notícia sobre o fim desse estabelecimento foi confirmada pela emissora Globo, através do G1.

Com uma longa história de serviço gastronômico, o restaurante conquistou uma clientela fiel ao longo dos anos, tornando-se um local icônico em sua região. No entanto, as dívidas acumuladas ao longo do tempo levaram à difícil decisão de encerrar suas operações.

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FIM

O juiz em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed Estefan, decretou a falência das empresas Porcão Licenciamentos e Participações e sua incorporadora, Brasil Foodservice Manager. A decisão foi baseada em uma dívida de R$ 4,8 milhões e foi tomada em 2017.

A ação que levou à falência foi movida pela empresa Hard Rock Café, que buscava o pagamento de uma dívida de R$ 682 mil, resultante de uma renegociação a partir de um débito inicial de R$ 4,8 milhões.

A Hard Rock Café alegou que a Porcão não cumpriu o acordo de pagamento.

O juiz Paulo Assed considerou legítima a alegação de que a Porcão perdeu o prazo para quitar a dívida com o Hard Rock Café. Em sua sentença, determinou que os credores deverão apresentar suas habilitações ou impugnações de crédito ao administrador judicial no prazo de 15 dias após a publicação do primeiro edital contendo a decisão e a relação de credores no Diário Oficial.

Essa medida não se aplicou às dívidas de natureza trabalhista, que deverão ser tratadas na justiça especializada.

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O que aconteceu com o Porcão?

Além disso, o juiz suspendeu todas as ações e execuções contra a empresa falida na época, exceto aquelas que demandam quantia ilíquida. Determinou também o lacre dos restaurantes da Porcão e ordenou a comunicação da decisão às Fazendas Nacional, Estadual e Municipal.

As informações são do G1.

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