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Em julho de 2023, um plano de saúde gigantesco acabou fechando as portas mais cedo após a justiça declarar sua falência. Todo mundo sabe que abrir um negócio e manter uma empresa funcionando não é nem de longe uma tarefa tão simples. Isso porque, uma série de situações podem levar ao fim de um grande empreendimento. Assim como o caso dessa operadora de saúde que citaremos hoje. A seguir, confira mais detalhes sobre o assunto.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em junho de 2023, o Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da empresa Saúde Sim LTDA, localizada em Águas Claras. Com essa decisão, as execuções em andamento contra a falida devem ser suspensas, exceto aquelas que envolvem valores não determinados e as ações trabalhistas.
Vale dizer que, com a declaração de falência, o Juiz determinou a suspensão da prescrição das obrigações do devedor sujeitas à Lei de Falências das ações e execuções movidas contra o devedor, incluindo as dos credores particulares do sócio solidário, relacionadas a créditos ou obrigações sujeitas à falência. “Isso porque a empresa não possui ativo suficiente para quitar os créditos trabalhistas e tributários e, ainda, saldar até a metade dos créditos quirografários”, destacou o magistrado em julho de 2023.
Vale dizer que, de forma adicional o magistrado proibiu qualquer tipo de "retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão, ou registro judicial ou extrajudicial sobre os bens do devedor provenientes de processos judiciais e extrajudiciais, cujos créditos e/ou obrigações estejam sujeitos a falência mantendo os processo no juízo competente e excluindo as ações previstas no art. 6º, §§ 1º e 2º, da LF".
O plano de saúde ainda divulgou uma nota oficial informativa em seu portal no qual abordou algumas questões aos seus clientes. Confira a seguir um trecho da nota:
“Em vista a anormalidade econômica-financeira e administrativas graves constantes no processo, foi concedida o prazo de 60 dias para que os beneficiários do Saúde Sim exerçam a portabilidade especial de carências para outra operadora de saúde de sua escolha”. Alegou a nota do Saúde Sim LTDA.
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É importante salientar que a Saúde Sim LTDA teve sua falência no ano de 2023. A operadora era um convênio regional, onde eles tinham força em Brasília. Infelizmente o Plano de Saúde se desfez dos clientes e acabou falindo após não conseguir superar a forte crise financeira que atinge todo o setor.
Larissa Caixeta é redatora no TV Foco desde 2023 e atua na produção de conteúdos voltados aos bastidores da TV, ao universo das celebridades, ao futebol e aos principais acontecimentos do momento. Além disso, também se dedica à cobertura de temas de interesse público, como benefícios sociais, beleza, saúde e assuntos que impactam diretamente o dia a dia do leitor. Desenvolve seu trabalho com responsabilidade e precisão, sempre em sintonia com o que acontece no Brasil e no mundo. Contato: larissa.caixeta@otvfoco.com.br