Idosos 60+ sem chão: Falência de plano de saúde nº1 da 3ª idade cai como bomba no colo de 35M no Brasil

Drama de beneficiários em meio a um processo de falência de um dos maiores planos de saúde afeta principalmente os idosos 60+

Não é de hoje que os planos de saúde atravessam crises e momentos críticos. Apenas para contextualizar, há um acúmulo de prejuízo operacional que já apontava em R$ 18 bilhões, entre 2021 e 2023 (até setembro), conforme exposto pelo portal O Antagonista.

Para piorar, uma série de planos de saúde passa por uma queda livre, onde protagonizam fechamentos, reformulações e até mesmo falências.

A exemplo disso temos o ALL Saúde, que ainda em 2017 acabou tendo a sua falência decretada, a qual caiu como uma bomba no colo de 35 mil beneficiários, sendo a maioria da terceira idade. Isso se deve ao fato de que cerca de 80% dos seus segurados eram idosos.

Dito isso, a partir de informações coletadas através do portal Correio do Estado de Minas, a equipe especializada em economia do TV Foco traz mais detalhes dessa situação e suas consequências.

Falência revirada

Vale dizer que, apesar de o fato ter ocorrido ainda em 2024, essa falência ainda causa divergências entre seus credores, fornecedores, trabalhadores e clientes.

• Situação essa que se tornou comum pela falta de transparência das administrações judiciais, o que levou parte dos credores a dizer que as falências estavam sendo proteladas para manter vencimentos recebidos da massa falida e controle sobre ativos arrecadados.

• Além disso, conforme apurado com exclusividade pelo Estado de Minas, os escritórios Paoli Balbino & Balbino, propriedade de Otávio Paoli Balbino, e Osmar Brina & Sérgio Mourão – Advogados, de Sérgio Mourão Corrêa Lima, mantêm a maioria das falências e recuperações judiciais da região de Minas Gerais.

Juntos, os escritórios mencionados administram cerca de 80 falências e recuperações.

No entanto, a nova legislação proíbe a administração de mais de uma empresa com dívida superior a 100 mil salários mínimos.

Controvérsias:

No processo de falência do All Saúde, o antigo dono da empresa afirmou que o plano faliu devido a “excesso de intervenções da Agência Nacional de Saúde (ANS)”.

Sobre os bens da falida a serem liquidados para pagamento da massa falida, foram apresentadas divergências, sobretudo ao débito declarado que precisaria ser revisto, por entender que poderia ter ocorrido duplicidade. 

Já os administradores judiciais observaram que um desvio patrimonial das falidas poderia estar em curso, pois o endereço de onde operava a All Saúde era o mesmo onde outras empresas estavam em funcionamento.

Diante disso, suspeitou-se de irregularidades e procedeu-se à arrecadação do patrimônio para evitar sua dilapidação. Foram arrecadados seis pavimentos do Hotel Itatiaia, no centro de Belo Horizonte, incluindo:

• Quartos;
• Áreas comerciais;
• Salas;
• Galerias;
• Entre outros.

Todos nomeados como depositários fiéis para guarda e arrecadação de aluguéis em nome da massa falida.

Em seguida, ocorreu um grande inventário de equipamentos médicos, móveis e insumos arrecadados na Rua dos Caetés, 186.

Defesa:

O escritório Paoli Balbino & Balbino informou ainda em maio de 2023 não haver qualquer protelação, mas que: “os atuais ativos disponíveis em favor da Massa Falida são insuficientes para a realização de pagamento da integralidade dos credores”.

Mesmo após 7 anos, em novembro de 2024, a falência da All Saúde ainda não tinha sido resolvida e permanece sem solução.

Situação dos clientes

Quanto aos 35 mil clientes, ainda no dia 29 de janeiro de 2016, o portal O Tempo chegou a expor essa situação crítica em que estavam os segurados, um ano antes de o plano ter a sua falência decretada, que conforme mencionamos acima, foi em 2017.

Sem aviso prévio, clientes da All Saúde foram surpreendidos com o fechamento da empresa em Belo Horizonte.

Quais são os direitos dos idosos em caso de falência de planos de saúde?

Em situações de falência de um plano de saúde, os idosos podem recorrer para receber reembolsos ou até mesmo pedir pela transferência para outros planos.

Uma dica válida é consultar um advogado especializado, que pode ajudar a entender esses direitos e a buscar compensações ou ajustes necessários.

Além disso, organizações de defesa do consumidor podem oferecer suporte e informações adicionais.

Considerações finais:

Em suma, a falência da All Saúde, um dos maiores planos de saúde do Brasil, afetou principalmente idosos, que representavam 80% dos seus segurados.

Entretanto, a demora na resolução do processo, marcada por divergências entre credores, administradores e a antiga direção, prejudicou milhares de beneficiários e levantou suspeitas de irregularidades.

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