Falência: Rival da Claro tem fim definitivo confirmado hoje (10) e clientes são surpreendidos

Fim de operadora rival da Claro, após anos de história, deixa clientes completamente sem chão

As operadoras telefônicas, como Claro, Tim, Vivo e Oi, são fundamentais na vida da população de modo geral. Afinal, é por intermédio do serviço delas que torna-se possível a conexão imediata com qualquer pessoa em diversas partes do globo terrestre.

Todavia, apesar do sucesso exponencial, nem todas vivem o mesmo desfecho positivo. Aliás, uma popular operadora, rival da Claro, acabou com a triste falência decretada nesta segunda-feira (10/11) e clientes estão sem chão.

Falência de operadora

Em suma, segundo o g1, da Globo, a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a falência da operadora de telefonia Oi. A decisão inclui a Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.

Ademais, a Justiça do Rio de Janeiro bateu o martelo e decretou a falência do Grupo Oi. A decisão da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, no processo de recuperação judicial da companhia, reconheceu a situação de insolvência técnica e patrimonial do grupo. Para aqueles que não sabem, a empresa lida com um segundo pedido de recuperação judicial.

A decisão é da juíza Simone Gastesi Chevrand, decretando a falência com efeitos imediatos e não cabendo recurso. Ademais, a magistrada fundamentou a decisão no artigo 73 da Lei 11.101/2005, citando o descumprimento do plano de recuperação judicial aprovado em 2024 e a constatação de “liquidação substancial” da companhia.

Funcionamento provisório

Vale dizer que, a decisão inclui a permissão para seguir de forma provisória os serviços, ou seja, pelo menos por enquanto, a companhia segue funcionando. O administrador judicial da companhia deverá realizar as atividades.

Nesse momento, o decreto final de falência inclui suspensão das ações e execuções contra a Oi. Entre elas, podemos destacar a cobrança por parte dos credores e proibição de venda ou oneração de bens da falida empresa. Medida leva em consideração recursos provenientes de vendas de ativos, como a Oi Fibra.

Em síntese, a juíza levou em consideração que as medidas da Oi não foram o bastante para evitar o colapso financeiro da companhia. Assim, ela apontou que a empresa operava com base em venda de ativos, sem geração de receita sustentável.

Fim de uma era

Aos que não lembram, a Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas, concluindo o processo no fim de 2022. Todavia, a empresa continuou com dívida de R$ 44,3 bilhões, dando entrada em um pedido de proteção judicial mais uma vez, poucos meses depois, no início de 2023.

Referente ao atual plano de recuperação judicial da Oi, o mesmo tinha sido aprovado em abril de 2024. A proposta de reestruturação tratava de uma dívida de R$ 44,3 bilhões. Na assembleia de credores da época, veio a ser acertado um novo financiamento de até US$ 655 milhões.

Do total, os credores financeiros iriam colocar US$ 505 milhões, enquanto a empresa de infraestrutura de telecomunicações V.tal, do BTG Pactual, participaria com US$ 100 milhões a US$ 150 milhões.

Quando a Oi foi fundada?

Em suma, a Oi veio a ser fundada em 1998, como resultado da privatização do sistema Telebrás. Na época, ela foi criada como a holding Telemar Norte Leste, e o nome “Oi” foi adotado posteriormente, em 2002.

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