Segundo a assessoria de imprensa do Procon-SP, a empresa foi notificada no dia 19 de março pedindo explicações que foram dadas pela Empiricus, mas o Procon considerou que a resposta “não foi satisfatória”.

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“A afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro”, informou o Procon, por nota.

Para a entidade de defesa do consumidor, a afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro, infringindo o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor.

A multa será aplicada mediante procedimento administrativo e, de acordo com a lei, é fixada entre um mínimo de R$ 650 e máximo de R$ 9 milhões, variando de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor.

Bettina no The Noite (Foto: Divulgação)

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Havendo reincidência poderão ser aplicadas outras sanções, tal como suspensão temporária de atividade.

Segundo a assessoria de imprensa do Procon, a Empiricus tem o direito de se defender desse processo administrativo e não há prazo para o término do processo.