O Ministério da Saúde confirmou o descredenciamento de 9.180 farmácias e drogarias que faziam parte do Programa Farmácia Popular. A medida foi tomada após a retomada da renovação anual obrigatória de credenciamento, processo que estava suspenso desde 2018.

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De acordo com o ministério e informações do portal Agência Brasil, as unidades foram excluídas por não realizarem a renovação do cadastro ou por não apresentarem a documentação exigida para permanecer no programa.

No entanto, mesmo com o corte de 9.180 unidades, 24 mil estabelecimentos continuam credenciados no Farmácia Popular.

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No primeiro semestre de 2025, cerca de 22 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa, porém, a expectativa do governo é atingir 26 milhões de pessoas até o fim do ano.

Atualmente, o Farmácia Popular oferece 41 medicamentos e insumos gratuitos para a população, entre eles remédios para hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson.

Além disso, o programa também oferece gratuitamente contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

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Todos os medicamentos e insumos do programa passaram a ser 100% gratuitos para pacientes que tratam doenças crônicas.

De acordo com o governo, a ampliação busca facilitar o acesso aos tratamentos e reduzir o impacto financeiro no orçamento das famílias brasileiras.

No entanto, com o desligamento de várias redes do programa, muitos beneficiários podem sentir o impacto no bolso e na rotina.

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Isso porque, terão que se deslocar até outra farmácia – muitas vezes em outro bairro – para conseguir retirar os medicamentos gratuitos.

A medida também atingiu outros 5 mil estabelecimentos, que tiveram suas atividades suspensas por suspeitas de irregularidades no programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, a fiscalização analisa 25 indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade e uso indevido de CPFs.

Entre 2023 e 2025, essas ações resultaram na recuperação de R$ 8 milhões aos cofres públicos.

Além disso, entre janeiro e março de 2025, o Farmácia Popular bloqueou mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitações irregulares.

Desse modo, em julho, o Ministério da Saúde retomou as inspeções presenciais em 21 estados, com parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU)..

O objetivo da fiscalização é garantir que a distribuição de medicamentos e produtos siga as regras do programa e que os beneficiários realmente existam.

Por fim, todos os meses, o Ministério da Saúde divulga uma lista de municípios com vagas disponíveis para novos credenciamentos no Farmácia Popular.

Para participar, o estabelecimento precisa preencher um formulário de inscrição e outros documentos:

  • Comprovante de CNPJ
  • Licença sanitária estadual ou municipal
  • Autorização de funcionamento da Anvisa
  • Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal