Tudo sobre a nova lei anunciada em São Paulo com 2 viradas à lista de CPFs
Uma nova lei acaba de ser anunciada em São Paulo com nada mais, nada menos que duas viradas que chegam como verdadeiras vitórias a uma lista de cidadãos.
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Assim, com direito a feriado de 7 dias e extra no salário, vocês irão ficar sabendo de todos os detalhes nesta segunda-feira (20). As informações são do portal Carta Capital.
Conforme foi divulgado pela fonte, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria uma licença “compensatória” por “excesso de trabalho” para procuradores do estado.
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É importante destacar que, até então, se trata apenas de um projeto de lei que aguarda por aprovação. Assim, o texto libera um dia de folga a cada 3 dias trabalhados, até o limite de 7 dias de descanso no mês. Caso não possam tirar as folgas, os trabalhadores receberão os dias em dinheiro, somado ao salário.
Segundo o projeto, os procuradores que se enquadram no benefício são os que trabalharem em finais de semana ou feriados para atender “providências extrajudiciais ou judiciais”.
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É importante destacar ainda que, os que estiverem cobrindo colegas durante férias ou licença e que acumulem funções em grupos de trabalho, comitês, mutirões, programas de colaboração ou “quaisquer atividades públicas relevantes”.
O projeto de lei, que tramitou em regime de urgência, foi enviado pelo governo Tarcísio para a Alesp em 30 de abril. O texto está em vigor desde a última quinta-feira 16.
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Quais são os feriados do ano de 2024?
Confira a seguir os próximos feriados nacionais de 2024 para você se programar da melhor forma possível:
- 30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil
- 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (sábado): Finados
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal
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