Nova lei traz +1 feriado, salário mínimo de R$1.612 e 13° antecipado: 3 vitórias fazem os CLTs vibrarem HOJE

3 vitórias fazem os CLTs vibrarem HOJE

Os trabalhadores que exercem suas funções com Carteira Assinada, ou seja, os CLTs, irão conferir nesta quarta-feira (24), três grandes vitórias para fazer milhares vibrarem de alegria.

Com uma nova lei que traz +1 feriado, salário mínimo de R$1.612 e 13° antecipado, a notícia cai como um verdadeiro presente e muitos poderão aproveitar.

Vamos então iniciar falando sobre um novo feriado anunciado. As informações são do portal do Senado.

Bom, conforme divulgado pela fonte, o 20 de novembro - Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares - agora é feriado nacional. A saber, foi transformado na Lei 14.759/2023, que teve origem no PL 3268/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede - AP).

O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que ressalta a importância da data para uma reflexão sobre a história de resistência do povo negro no Brasil e sobre a necessidade de superarmos o racismo em nosso país.

"Esse dia é muito mais, muito mais, vai além de poder ser um feriado, é um momento de consciência, de debate, de diálogo sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que atinge toda a sociedade. Então, é um dia, para mim, de paz, de amor, de fraternidade, em que o país refletiria que podemos ser uma grande nação se soubermos combater todo tipo de preconceito", disse.

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Para quem não sabe, 20 de novembro de 1695 é a data referência da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história do Brasil e que resistiu por quase um século até ser destruído pelos colonizadores.

Seguindo com nossas informações, podemos citar também o novo valor do salário mínimo para milhares de trabalhadores. Segundo o portal FIESC, em Santa Catarina, RS, os empregadores e trabalhadores chegaram a um acordo e novas faixas terão valores de R$ 1.612,26, R$ 1.670,56 R$ 1.769,14 e R$ 1.844,40. Agora, a proposta segue para o governo do estado, que deve transformá-la em projeto de lei a ser encaminhado ao legislativo estadual para aprovação.

Na faixa 1, o piso regional resultou em um valor de R$ 1.612,26, contra R$ 1.521 do ano passado. Esta faixa é válida para os setores da agricultura e pecuária, indústrias extrativas e beneficiamento, empresas de pesca e aquicultura, empregados domésticos, construção civil, indústrias de instrumentos musicais e brinquedos, estabelecimentos hípicos e empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral (exceto motoristas).

A segunda faixa passa de R$ 1.576 para R$ 1.670,56. A faixa integra as indústrias do vestuário, calçados, fiação, tecelagem, artefatos de couro; papel, papelão, cortiça e mobiliário, além das distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas (bancas), vendedores ambulantes de jornais e revistas, administração das empresas proprietárias de jornais e revistas e empresas de comunicações e telemarketing.

Para a terceira faixa salarial o valor passa de R$ 1.669, para R$  1.769,14 em 2024. Esta faixa é aplicável aos trabalhadores das indústrias químicas e farmacêuticas, cinematográficas, alimentação, comércio em geral e empregados de agentes autônomos do comércio.

Já na quarta faixa passa de R$ 1.740 para R$ 1.844,40 Nesta faixa, estão inclusos os trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas, material elétrico, gráficas, de vidros, cristais, espelhos, joalheria e lapidação de pedras preciosas, cerâmica de louça e porcelana, artefatos de borracha; empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; estabelecimentos de ensino, de cultura, de serviços de saúde e de processamento de dados, além de motoristas do transporte em geral, segundo a fonte, sobre a vitória aos CLTs.

Como antecipar o décimo terceiro salário?

E por fim, mas não menos importante, você sabia que se você é cliente da Caixa, você pode adiantar o seu pagamento do décimo terceiro? Pois bem, trata-se de uma espécie de empréstimo com o banco.

Segundo a Caixa, a antecipação é a: "chance de contar com o dinheiro extra do seu 13º. Use o valor para quitar dívidas, comprar o que precisa ou, quem sabe, fazer aquela viagem. Para solicitar, é preciso ter o crédito do salário na CAIXA​ ou ser aposentado ou pensionista permanente do INSS. Confira todas as condições na sua Agência e antecipe o seu 13º salário", diz.

Pode solicitar os seguintes grupos:

• Quem possui conta de depósito com crédito salário na CAIXA e está empregado há, no mínimo, 12 meses;
• Quem é aposentado ou pensionista permanente do INSS e que recebe o benefício em uma conta de depósito na CAIXA.

Com limite de R$ 500,00 a R$ 20.000,00. O valor é calculado sobre a parcela líquida do seu 13º salário ou pela capacidade de pagamento definida para você. A opção escolhida será a de menor valor. E por fim, por se tratar de um empréstimo, os juros são pré-fixados, conforme taxa em vigor na data da contratação, e cobrados com o principal na liquidação do contrato dos CLTs.