Tarcísio de Freitas já sabe: Feriado confirmado para Julho faz trabalhadores festejarem em SP hoje (03)

Neste mês de julho, mais um feriado bate à porta de milhares de trabalhadores em SP e você precisa saber o que fazer para aproveitar

E Tarcísio de Freitas está ciente e trabalhadores já festejam em São Paulo a chegada de um feriado decretado para o próximo dia 9 de julho, que cairá em uma quarta-feira.

Milhões de trabalhadores no estado de São Paulo terão direito a um feriado, cuja data homenageia a Revolução Constitucionalista de 1932 e, apesar de não ser nacional, impacta a rotina em todas as cidades paulistas.

Lembrando que, fora do estado de São Paulo, a vida segue sem interrupções.

Dito isso, a partir de informações da Folha de S.Paulo, a equipe especializada em feriados e datas comemorativas do TV Foco traz mais informações nesta quinta (03), sobre essa nova folga e como aproveitá-la da melhor maneira.

Onde o feriado será válido?

Conforme mencionamos, o feriado se aplica somente ao estado de São Paulo.

Todas as cidades paulistas devem observar a paralisação, mas nos demais estados brasileiros o dia será útil normalmente.

Mas, por cair em quarta-feira, reduz as chances de emenda com o fim de semana.

Quem tem direito ao descanso?

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quem trabalhar em um feriado tem direito a folga compensatória ou pagamento em dobro. No entanto, há exceções.

De acordo com o advogado trabalhista Daniel Ribeiro, do VLF Advogados, trabalhadores submetidos à jornada 12×36 não recebem adicional nesse tipo de data, pois o valor já está embutido no salário mensal.

Além disso, convenções coletivas podem autorizar jornadas em feriados, desde que haja previsão formal.

A advogada Priscila Arraes Reino, sócia do Arraes e Centeno, lembra que acordos de banco de horas também podem substituir o pagamento extra por compensações futuras, desde que firmados por acordo individual ou coletivo.

Quem pode ser convocado a trabalhar?

Mesmo com o feriado estadual, profissionais de setores considerados essenciais podem ser chamados ao trabalho.

Estão entre eles:

• Indústria;
• Comércio e varejo;
• Transporte coletivo;
• Comunicação e publicidade;
• Serviços funerários;
• Agricultura, pecuária e mineração;
• Saúde e serviços sociais;
• Atividades financeiras;
• Segurança, telemarketing, lotéricas e construção civil.

Trabalhadores autônomos não têm vínculo de subordinação e, portanto, podem escolher se trabalham ou não na data, de acordo com sua conveniência.

O que fazer em caso de irregularidade?

Caso o empregador exija trabalho no feriado sem oferecer compensação ou pagamento em dobro, o trabalhador pode ajuizar ação trabalhista.

De acordo com Daniel Ribeiro, a Justiça tende a decidir a favor do funcionário nesses casos.

Além disso, é possível denunciar a empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Se a fiscalização constatar a irregularidade, a empresa pode ser multada.

Como aproveitar o feriado de 9 de Julho em São Paulo?

Mesmo em uma quarta-feira, o feriado estadual pode representar uma pausa estratégica.

Para quem não trabalha, é possível aproveitar atividades culturais, como:

• Visitar museus;
• Visitar espaços históricos;
• Fazer um circuito gastronômico;
• Ir ao Cinema/Teatro;
• Etc.

Outra alternativa é usar o dia para descansar, reorganizar a agenda ou passar tempo com a família.

Em cidades do interior e da capital, parques, centros culturais e espaços públicos costumam oferecer programações especiais nessa data.

O que foi a Revolução de 1932?

A Revolução de 1932 foi um levante armado organizado por São Paulo contra o governo provisório de Getúlio Vargas, exigindo a convocação de uma nova constituinte.

Embora militarmente derrotado, o movimento teve vitórias políticas, uma vez que forçou o início do processo que culminaria na Constituição de 1934.

Inclusive, desde 1997, a data é reconhecida como feriado estadual, após sanção do então governador Mário Covas (PSDB).

Além disso, trata-se do único feriado civil exclusivamente paulista com reconhecimento oficial em todo o território do estado.

Conclusão:

Em suma, o dia 9 de julho é feriado estadual em São Paulo para comemorar a Revolução Constitucionalista de 1932.

Em 2025, a data cairá em uma quarta-feira e, apesar de normalmente não emendar com o fim de semana, permitirá um descanso aos trabalhadores paulistas.

Mas o feriado não se aplica a outros estados. Para saber mais informações sobre feriados e afins, clique aqui*.