Novo auxílio pagando acima de R$ 1 mil, FGTS e mais um aumento a trabalhadores: Lula crava 3 vitórias pra 2024

Lula entrega os melhores benefícios aos brasileiros em 2024 com direito a auxílio pagando acima de mil reais

Esse ano de 2024  os brasileiros vão poder comemorar alguns benefícios melhorados do governo Lula, que foi entregue logo agora em janeiro.

Isso porque Lula vai dar um novo auxílio pagando acima de mil, FGTS e mais aumentos aos trabalhadores, tendo assim motivações para comemorar no trabalho.

QUAL O NOVO AUXÍLIO DAS MULHERES?

Segundo informações do Jus Brasil, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a LEI 14674/2023, que garante por até seis meses o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica.

A nova lei inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência definidas pela lei marinha da penha.

O texto define que a assistência financeira será de acordo com a “situação de vulnerabilidade social e econômica” da vítima, mas sem exemplificar valores. O auxílio-aluguel será custeado por estados e municípios por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Quais os novos valores do saque aniversário do FGTS?

Segundo informações do Olhar Digital, o saque-aniversário permite a retirada de um valor do saldo FGTS da conta do trabalhador no mês de aniversário.

Agora, quatro anos após a criação do benefício, o Governo Federal vai enviar em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que altera as regras da modalidade, permitindo uma nova opção aos trabalhadores.

Enquanto o novo Projeto de Lei para o saque-aniversário está em andamento, vale lembrar que, atualmente, quem optar pelo saque-aniversário, não poderá sacar a cifra integral da conta quando for demitido. O trabalhador pode sacar apenas o valor que consiste na multa rescisória.

Outra regra, é que se o trabalhador optar pelo saque-aniversário e deseja retornar ao saque-rescisão, só poderá fazer essa troca após 25 meses.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, não vê com bons olhos o benefício, pois acredita que o saque-aniversário é o enfraquecimento do fundo de investimentos e segurança do trabalhador. “Não podemos iludir os trabalhadores induzindo ele a sacar no aniversário. É preciso que o objetivo do fundo seja preservado, que é para sacar quando tem o infortúnio do desemprego”, afirmou.

Qual o novo valor MEI?

Segundo o poder 360, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançou na proposta que amplia o limite de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual) de R$ 81.000 para R$ 144,9 mil.

O que o governo propõe:

• taxa de R$ 181,14 – o valor representa 1,5% de R$ 12.076,00, que corresponde ao teto mensal de faturamento proposto para os MEIs (R$ 144,9 mil). A taxa está em torno de R$ 70.
• transição para ser microempresa –  o microempresário que exceder o teto do faturamento em até 20% terá um prazo de 180 dias para fazer os ajustes necessários para se tornar Microempresa (dentro do regime tributário Simples Nacional).