Fim da autoescola no Brasil: Governo tem comunicado que pode acabar com exigência para tirar CNH

Renan Filho fala sobre possibilidade de liminar a exigência de aulas em autoescolas para tirar a CNH

Em entrevista à GloboNews, o ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que o governo pretende eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O ministro dos Transportes revelou que milhões de brasileiros passaram a dirigir sem a habilitação nos últimos anos. Esse fato pode ocorrer por conta do alto custo das aulas em autoescolas, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

“Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, disse Renan Filho.

Em seguida, o ministro destacou que o alto custo para tirar a CNH também pode comprometer a segurança no trânsito.

“Quando o custo de um documento é impeditivo, o que que acontece? A informalização. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque o nível da qualificação. (…) Isso aumenta o risco para ela, aumenta o risco de acidentes”, disse Renan.

Desse modo, o Governo estaria avaliando formas para reduzir ao máximo o custo da CNH para que mais pessoas possam obter o documento.

De acordo com o ministro, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.

Já 60 milhões de brasileiros têm idade para obter o documento, mas ainda não obtiveram a CNH por conta do auto custo.

Existe máfia dentro das autoescolas?

Renan Filho também criticou o modelo atual, que, segundo ele, favorece a atuação de máfias em autoescolas.

É comum que o aluno(a) realize as aulas na autoescola, mas, ao fazer a prova precise pagar a mais para passar.

“É tão caro que não basta a pessoa pagar uma vez o preço alto. Quem pode pagar, muitas vezes, é levado a ser reprovado para ter que pagar de novo”, disse o ministro, que continuou:

“O que que acaba com isso? Desburocratizar, baratear, facilitar a vida do cidadão tira o incentivo econômico para criação dessas máfias”, afirmou Renan Filho.

Além disso, Renan Filho admitiu que a aprovação poderá ser colocada em prática por meio de regulamentação, sem passar pelo Congresso.

“Não precisa passar pelo Congresso essa parte da modificação. Construímos um projeto que pode funcionar a partir daquilo que o próprio governo pode fazer. Não vamos mexer em leis profundamente”, afirmou o ministro.

A regulamentação das normas pode facilitar e desburocratizar o processo para retirada da CNH, de acordo com o ministro.

Por fim, a regulamentação pode trazer um novo formato para o processo de tirar o documento e, possivelmente, impactar os serviços das autoescolas no Brasil.