FIM da CNH para eles: Documento deixa de ser obrigatório a esses veículos e milhares comemoram nova lei

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

17/10/2023 às 11:43 · Tempo de leitura: 3 minutos

Documento deixa de ser obrigatório a esses veículos - Montagem: TVFOCO

Tente não se impactar ao saber detalhes sobre os veículos que não contam com obrigatoriedade da CNH

Sabemos bem que, um dos grandes sonhos da maioria dos cidadãos, é conseguir tirar a sua carteira de motorista, a CNH.

Dessa forma, é muito importante que todos saibam que simplesmente o documento deixa de ser obrigatório a esses veículos e milhares comemoram nova lei. Vamos conferir?

Bom, de acordo com o Jornal Contábil, a atualização das classificações de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran, visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte.

Dessa forma, se torna é essencial para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação.

Pois bem, segundo o que diz a nova resolução, as classificações ficam definidas da seguinte maneira:

1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

2- Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

3- Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Qual modelo pode ser usado sem carteira?

Portanto, é muito importante deixar claro que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Ou seja, qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação.

Contudo, de acordo com o portal Motos 2023, APENAS as bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards não se encaixam nessa regra, ou seja, eles podem serem conduzidos sem o documento.

Pois bem, agora que você já tem essa informação de tamanha importância, basta usufruir do seu veículo da melhor forma possível. 

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