Fim da CNH e festa dos motoristas: Nova lei de trânsito em vigor acaba com documento para esses veículos

Lei - Fim da CNH (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
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Não precisa mais! Estes veículos foram agraciados com a dispensa da CNH graças a uma nova lei

A recente entrada em vigor da nova lei de trânsito tem despertado uma mistura de surpresa e celebração entre os motoristas. Uma das mudanças mais marcantes é o fim da obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para certos tipos de veículos.

Esta medida, que elimina a necessidade da CNH para categorias específicas de veículos, tem sido recebida com entusiasmo por muitos motoristas, que veem nela uma simplificação e flexibilização das regras de tráfego.

A Resolução 993/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em vigor desde 1º de julho de 2023, dispensa a necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir:

  • Ciclomotores: Veículos de duas rodas com motor de combustão interna de até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h.
  • Bicicletas elétricas: Bicicletas com motor elétrico auxiliar de até 250 watts que limita a velocidade a 25 km/h.
  • Equipamentos de Mobilidade Individual (EMIs): Equipamentos autopropelidos, como patinetes e hoverboards, com velocidade máxima de até 20 km/h.

Carteira Nacional de Habilitação CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

Contudo, segundo o portal FDR, para esses veículos, a nova resolução exige:

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  • Idade mínima de 18 anos.
  • Uso de capacete de segurança.
  • Respeito à sinalização de trânsito.
  • Circulação em ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos.
  • Trafegar no máximo a 60 cm da guia.
  • Utilizar farol dianteiro e traseiro à noite.

Como tirar a CNH?

O processo de tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser dividido em 4 etapas principais:

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1. Escolha da autoescola:

Pesquise e compare diferentes autoescolas em sua região. Verifique a reputação da autoescola, a qualidade dos instrutores e a infraestrutura oferecida.

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Certifique-se de que a autoescola está credenciada pelo DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).

2. Exames:

  • Exame médico: Avalia a capacidade física e mental do candidato para dirigir.
  • Exame psicotécnico: Avalia a aptidão psicológica do candidato para dirigir.
  • Exame teórico: Prova de múltipla escolha sobre as regras de trânsito.
  • Exame prático: Avalia a capacidade do candidato de dirigir um veículo com segurança.

CNH / Veículos em rodovia - Montagem TVFOCO

3. Cursos:

O Curso teórico, que é obrigatório com aulas sobre legislação de trânsito, primeiros socorros e direção defensiva.

E o curso prático, com aulas práticas de direção em veículo automotor.

4. Documentação:

Apresente os documentos exigidos pelo DETRAN. Pague as taxas de inscrição e de emissão da CNH.

A CNH é um documento obrigatório para dirigir qualquer tipo de veículo automotor no Brasil.

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Wellington Silva é redator com experiência em produção de conteúdo digital voltado para celebridades, reality shows e entretenimento. Atua na cobertura de famosos, televisão, música e futebol, sempre com foco em organizar informações, analisar diferentes fontes e entregar conteúdos claros e atualizados para um grande volume de leitores. Atualmente, integra o time do site TV Foco, onde também participa da distribuição estratégica das matérias em plataformas digitais. Com formação técnica em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e atualmente cursando Ciência da Computação na FIAP, Wellington combina conhecimento em tecnologia com prática em análise e organização de dados. Desenvolve habilidades em lógica de programação, Python e estruturação de informações, aplicando esse olhar analítico no tratamento de conteúdos e identificação de padrões no ambiente digital. Seu trabalho se destaca pela atenção aos detalhes, agilidade e capacidade de lidar com múltiplas demandas, sempre buscando qualidade na informação e boa experiência para o público. Contato: @ueellitu