Fim da CNH: Nova lei acaba com documento para esses veículos https://tvfoco.uai.com.br/fim-cnh-nova-lei-acaba-com-documento O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Fri, 03 Oct 2025 15:32:23 +0000 pt-BR hourly 1 GN Publisher v1.5.24 https://wordpress.org/plugins/gn-publisher/ Fim da CNH e festa dos motoristas: Nova lei de trânsito em vigor acaba com documento para esses veículos https://tvfoco.uai.com.br/fim-cnh-nova-lei-acaba-com-documento/ Sat, 16 Mar 2024 19:14:04 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1925533 http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Lei - Fim da CNH (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
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Não precisa mais! Estes veículos foram agraciados com a dispensa da CNH graças a uma nova lei

A recente entrada em vigor da nova lei de trânsito tem despertado uma mistura de surpresa e celebração entre os motoristas. Uma das mudanças mais marcantes é o fim da obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para certos tipos de veículos.

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Esta medida, que elimina a necessidade da CNH para categorias específicas de veículos, tem sido recebida com entusiasmo por muitos motoristas, que veem nela uma simplificação e flexibilização das regras de tráfego.

A Resolução 993/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em vigor desde 1º de julho de 2023, dispensa a necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir:

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  • Ciclomotores: Veículos de duas rodas com motor de combustão interna de até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h.
  • Bicicletas elétricas: Bicicletas com motor elétrico auxiliar de até 250 watts que limita a velocidade a 25 km/h.
  • Equipamentos de Mobilidade Individual (EMIs): Equipamentos autopropelidos, como patinetes e hoverboards, com velocidade máxima de até 20 km/h.
Carteira Nacional de Habilitação CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

Carteira Nacional de Habilitação CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

Contudo, segundo o portal FDR, para esses veículos, a nova resolução exige:

  • Idade mínima de 18 anos.
  • Uso de capacete de segurança.
  • Respeito à sinalização de trânsito.
  • Circulação em ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos.
  • Trafegar no máximo a 60 cm da guia.
  • Utilizar farol dianteiro e traseiro à noite.

Como tirar a CNH?

O processo de tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser dividido em 4 etapas principais:

NOTÍCIAS DE PARCEIROS

1. Escolha da autoescola:

Pesquise e compare diferentes autoescolas em sua região. Verifique a reputação da autoescola, a qualidade dos instrutores e a infraestrutura oferecida.

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Certifique-se de que a autoescola está credenciada pelo DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).

2. Exames:

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  • Exame médico: Avalia a capacidade física e mental do candidato para dirigir.
  • Exame psicotécnico: Avalia a aptidão psicológica do candidato para dirigir.
  • Exame teórico: Prova de múltipla escolha sobre as regras de trânsito.
  • Exame prático: Avalia a capacidade do candidato de dirigir um veículo com segurança.
CNH / Veículos em rodovia - Montagem TVFOCO

CNH / Veículos em rodovia – Montagem TVFOCO

3. Cursos:

O Curso teórico, que é obrigatório com aulas sobre legislação de trânsito, primeiros socorros e direção defensiva.

E o curso prático, com aulas práticas de direção em veículo automotor.

4. Documentação:

Apresente os documentos exigidos pelo DETRAN. Pague as taxas de inscrição e de emissão da CNH.

A CNH é um documento obrigatório para dirigir qualquer tipo de veículo automotor no Brasil.

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