Fim da CNH e despedida: Documento não é mais obrigatório para esses veículos e motoristas comemoram decisão

Tudo sobre os veículos que não contam mais com a obrigatoriedade da CNH e já podem comemorar essa decisão

A famosa Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, se trata do documento oficial que, no Brasil, atesta a aptidão de um cidadão para conduzir veículos automotores terrestres. 

Pois bem, pegando muita gente de surpresa com o fim da CNH e despedida. vocês saberão agora detalhes sobre o documento que não é mais obrigatório para esses veículos, os motoristas já comemoram a decisão e vocês saberão de todos os detalhes nesta segunda-feira (15).

De acordo com informações do portal FDR, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas diretrizes que impactam a exigência da Carteira Nacional de Habilitação para determinados veículos, podendo determinar o fim da CNH para alguns condutores. 

Então, para melhor entender sobre o assunto, as recentes mudanças regulamentares apontam para o fim da CNH em algumas situações específicas, marcando uma transformação significativa no cenário da habilitação. A saber, as alterações estão presentes nas normas de trânsito pela Resolução nº 996/2023.

Pois bem, em meio as mudanças, destacam-se a necessidade de campainhas e espelhos para bicicletas e bicicletas elétricas, juntamente com a implementação de um protocolo de registro para ciclomotores. 

É importante explicar também que a resolução, ao definir as classificações de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes, sinaliza uma abordagem mais abrangente na regulamentação do tráfego

Assim, confira quais são os veículos que serão beneficiados por não se fazer necessário o uso da CNH:

• Ciclomotor: Veículos de 2 ou 3 rodas, com um motor com capacidade máxima de 50 cm³, e velocidade limitada a 50 km/h;

• Bicicleta: Movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);

• Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

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Contudo, é muito importante destacar que a posse de habilitação torna-se um requisito indispensável para a maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas. Portanto, para pilotar esses veículos, é imperativo possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A. 

Por fim, também salientamos é importante ressaltar a exceção à obrigatoriedade para bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards, proporcionando uma flexibilidade adicional para os adeptos desses meios de locomoção mais leves.

Como emitir a Carteira de Habilitação Digital do Brasil?

A seguir, confira como emitir a sua CNH digital:

1. Passo 1: Entre no site do Denatran.
2. Passo 2: No menu esquerdo, clique em “Cadastro”.
3. Passo 3: Preencha todos os dados solicitados.
4. Passo 4: Em seguida, você receberá um link de ativação de cadastro no e-mail informado.
5. Passo 5: Vá até o seu e-mail e ative o link, seguindo as orientações.