Todo brasileiro que completa 18 anos e se matricula em uma autoescola, pode tirar a CNH

Além de ser usada como aptidão para uma pessoa conduzir veículos automotores, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) serve como documento civil.

Acontece que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acaba de definir novas regras que atingem a necessidade da Carteira Nacional de Habilitação para alguns automóveis de acordo com informações do portal UOL.

Dessa forma, a Resolução nº 996/2023 traz mudanças nas normas de trânsito, com foco em aprimorar a diferenciação entre diversas categorias de veículos.

Diante desse cenário, surge uma curiosa e atraente opção: motos que não necessitam de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para sua condução.

Primeiramente, para pilotar veículos ciclomotores, é necessário possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

Essa exigência também se aplica ao registro e emplacamento desses veículos, garantindo que os condutores tenham o treinamento necessário para a segurança nas vias públicas.

Entretanto, a exceção vai para:

• Bicicletas elétricas e tradicionais;
• Patinetes;
• Monociclos e hoverboards;

Desse modo, os veículos citados acima podem ser conduzidos sem a necessidade de CNH.

AFINAL, QUAIS SÃO OS 5 ALERTAS URGENTES AOS MOTORISTAS?

De acordo com informações do portal Garagem 360, a Câmara Municipal de Boa Vista aprovou uma lei que regulamenta o uso de ciclomotores e bikes elétricas.

O intuito é atender a alta demanda desses veículos na região, sem prejudicar a circulação de pedestres e o fluxo do trânsito. Em resumo, espera-se criar uma mobilidade eficiente e sustentável. Veja os 5 alertas:

• Uso obrigatório de equipamentos de segurança;
• Preferência aos pedestres e ciclistas;
• Respeito à sinalização das ciclovias e ciclofaixas;
• Uso de equipamentos de iluminação noturna dianteira e traseira;
• Limite de velocidade e equipamento de alerta sonoro;

Os órgãos de trânsito de Boa Vista serão responsáveis por fiscalizar a lei, agindo de acordo com as penalidades e medidas administrativas que constam no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e conforme as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu novas regras que atingem a necessidade da Carteira Nacional de Habilitação para alguns automóveis

Desse modo, bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards, ou seja, podem ser conduzidos sem a necessidade de CNH.

No município de Boa Vista, foi criada uma lei com 5 alertas que regulamentam o uso de ciclomotores e bikes elétricas.

TEM CNH SOCIAL EM TODO ESTADO?

Portanto, apesar de ser um benefício que já ajudou muitos motoristas, não é todo Estado que possui CNH Social.

Sendo assim, para saber se o seu é um dos selecionados, precisa acessar a página do Governo Estadual.

Espírito Santo faz parte de uma seleta lista de estados que oferta o benefício. Milhares já foram contemplados e é um programa que deve ajudar muito mais pessoas.

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