Este ano, as mudanças sobre as leis trabalhistas estão em alta no cenário político, envolvendo deputada do PSol e gestores do presidente

Pouco antes da virada de ano, o IBGE divulgou que quase 38 milhões de brasileiros estão trabalhando dentro do regime CLT no Brasil. Com o aumento da formalidade no serviço, surgiram novas discussões sobre 2025.

Para quem não tem acompanhado, desde maio, Erika Hilton, do PSol, vem elaborando uma nova proposta para dar fim à jornada de expediente de 6 dias por semana. O tema surgiu em parceria com o Movimento Vida Além do Trabalho.

“Trabalhar 6 dias seguidos para folgar 1, para, então, começar mais uma semana de 6 dias de trabalho, não é vida. É exploração incompatível com a dignidade humana, mas permitida na nossa lei”, justificou a deputada federal.

Por enquanto, o documento está em fase de construção e aprovação, para virar, possivelmente, um Projeto de Lei. “Não dá para viver só um sétimo da própria vida, não existimos apenas para trabalhar. Nossa Lei precisa mudar”, pontuou.

Segundo o FDR, existe ainda uma outra discussão em andamento no Governo Lula. Ela também envolve a restrição do trabalho aos finais de semana e feriados. Esta, porém, traz algumas exceções, como hospitais, farmácias e transporte público, que são essenciais à população.

Outras atividades, como comércio e o turismo, também teriam negociações sobre a jornada. Contudo, nos diferentes casos, os contratados teriam folgas compensatórias em outros dias da semana. Caso contrário, o empregador teria que recompensar o funcionário financeiramente.

Afinal, o que está em pauta sobre a CLT?

• Em resumo, a deputada Erika Hilton propõe o fim da escala 6×1;

• O texto está em andamento para que futuramente seja votado no Congresso Federal;

• Além disso, o Governo Lula estuda mudança nas regras da CLT sobre a jornada aos finais de semana.

Conclusão

Entre as questões apontadas, aparecem o bem-estar e qualidade de vida no trabalho. Com uma possível mudança na CLT, surgiria mais equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, maior foco na saúde e relações familiares, além, claro, de mais possibilidades para aprimorar as qualificações profissionais.

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