Fim da linha na Uber: Nova lei está EXPULSANDO motoristas por 1 única atitude comum no RJ em 2025

Nova lei no Rio de Janeiro está forçando motoristas da Uber a deixarem a plataforma por uma atitude comum que agora pode custar seu trabalho

Milhares de motoristas de aplicativo no Rio de Janeiro estão enfrentando um duro golpe com a nova lei que está em vigor em 2025.

A legislação, que promete reestruturar o setor, pode causar demissões em massa por punir com rigor uma prática rotineira entre os profissionais.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do portal Sertanejo todo Dia, detalha agora sobre atitude que afeta motoristas Uber.

Ar-condicionado

Desde janeiro de 2024, uma nova regulamentação foi implementada no Estado do Rio de Janeiro, exigindo que todos os veículos utilizados por motoristas de aplicativos, como Uber e 99, estejam equipados com ar-condicionado.

• O uso do ar-condicionado em viagens de aplicativos de transporte tem gerado discussões acaloradas.
• Motoristas de aplicativos recusam-se, em alguns casos, a ligar o ar-condicionado durante as viagens.
• Há motoristas que cobram taxas adicionais pelo uso do ar-condicionado.
• Passageiros expressam insatisfação com a falta de ar-condicionado durante os trajetos.
• O debate gira em torno dos direitos dos consumidores e responsabilidades dos motoristas.
• A recusa em ligar o ar-condicionado é vista como uma violação das expectativas dos usuários.
• Algumas plataformas de transporte têm sido pressionadas a regulamentar o uso do ar-condicionado.
• O tema tem gerado discussões sobre a qualidade do serviço prestado pelos motoristas de aplicativos.

Uber

A Uber, uma das principais plataformas de transporte por aplicativo, possui uma política clara sobre o uso do ar-condicionado.

De acordo com a empresa, o ar-condicionado é um requisito para o cadastro de um carro na plataforma em qualquer modalidade de viagens.

O Código da Comunidade estabelece que o motorista parceiro deve realizar manutenção para garantir as condições de funcionamento de todos os itens do veículo, incluindo o ar-condicionado.

Além disso, a Uber enfatiza que os motoristas devem utilizar o ar-condicionado durante as viagens para proporcionar uma temperatura confortável para eles e para os passageiros.

Motoristas descumpre regras

No entanto, reportaram casos de motoristas que se recusam a ligar o ar-condicionado ou que cobram taxas extras.

A Uber informou que cobranças extras realizadas fora da plataforma representam violação ao Código da Comunidade e podem levar à desativação da conta do motorista.

Outros aplicativos de transporte

Além disso, o Procon Carioca notificou as plataformas Uber e 99 sobre denúncias de motoristas que se negam a ligar o ar-condicionado ou que cobram taxas adicionais por seu uso.

O órgão recomendou que as plataformas adequassem a oferta e a prestação do serviço para que constasse a obrigatoriedade do uso de ar-condicionado em todas as viagens solicitadas, independentemente da categoria utilizada pelo consumidor.

O Procon também sugeriu que as plataformas adotassem canais de reclamações e denúncias para que os consumidores relatassem casos de recusa do uso do ar-condicionado ou de cobranças adicionais externas.

Como virar motorista Uber?

Para se tornar um motorista da Uber, siga estes passos:

1. Cadastro: Acesse o site ou aplicativo da Uber e registre-se como motorista parceiro, fornecendo seus dados pessoais e informações do veículo.
2. Documentação: Envie uma foto da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a observação “Exerce Atividade Remunerada – EAR” e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do carro que será utilizado.
3. Verificação: A Uber realizará uma análise de segurança dos documentos enviados.
4. Ativação: Após a aprovação, baixe o aplicativo de motorista parceiro, faça login e comece a aceitar viagens.

No entanto, lembre-se de que os requisitos podem variar conforme a cidade.

CONCLUSÃO 

Por fim, é fundamental que motoristas e passageiros estejam cientes das políticas das plataformas de transporte por aplicativo em relação ao uso do ar-condicionado.

Além disso, práticas que envolvem a recusa em ligar o ar-condicionado ou a cobrança de taxas adicionais são inadequadas e podem resultar em sanções para os motoristas.

Contudo, os consumidores têm o direito de exigir um serviço que atenda às suas expectativas e necessidades, incluindo um ambiente confortável durante a viagem.

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