Fim das dívidas com o IPVA: Benefício de Tarcísio em SP garante vitória a motoristas da Uber e 99
Veja todos os detalhes sobre o benefício especial envolvendo o IPVA que existe no estado de São Paulo e atinge os motoristas da Uber e 99 com dívidas
No ano passado, um decreto do governador Tarcísio de Freitas pegou muita gente de surpresa. Ele trouxe um benefício que ajuda motoristas a se livrar de multas e juros acumulados nas dívidas do IPVA. A ideia é dar um fôlego para quem usa o carro todos os dias para trabalhar, principalmente motoristas da Uber e 99.
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Inclusive, segundo informações do portal Veja Negócios, o governo ainda fechou parceria com as maiores plataformas de mobilidade e delivery, como Uber, 99 e iFood, para incentivar os motoristas a renegociarem os valores pendentes.
O que é o Acordo Paulista IPVA?
O programa Acordo Paulista IPVA foi lançado em 29 de setembro de 2024 e já está valendo em todo o estado. Ele oferece condições simples e bem atrativas para quem tem valores atrasados. Entre elas estão:
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- 100% de desconto em multas e juros
- Parcelamento em até 60 meses
A intenção é facilitar a renegociação de cerca de R$ 2 bilhões em débitos inscritos em dívida ativa há mais de dois anos. Na época do lançamento, o governador Tarcísio de Freitas explicou em comunicado oficial:
“Esse edital tem caráter diferente. A questão arrecadatória fica em segundo plano e nosso grande objetivo é promover uma grande ação social. Trazer tranquilidade para paulistas que, por uma série de motivos, acabaram ficando com dívidas de IPVA. Vamos ter uma oportunidade de equacionar isso”
Como funciona o programa?
De acordo com a Agência SP, o objetivo é alcançar todos os contribuintes com dívidas antigas. E é aqui que entram as parcerias com Uber, 99 e iFood. A Procuradoria Geral do Estado iniciou uma grande campanha de comunicação com essas plataformas para divulgar o programa e alcançar o maior número possível de pessoas.
A ideia é também ajudar quem trabalha nessas empresas e depende do carro para garantir sua renda. A renegociação pode ser o respiro que muitos motoristas esperavam.
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O edital anterior ainda mencionava que condições parecidas foram criadas para pagamentos de dívidas ligadas ao TJ-SP e ao TCE. E para 2026, existe a expectativa de um novo edital, previsto para janeiro, abrindo mais uma oportunidade de aderir ao programa.
Qual o valor do IPVA?
O valor do IPVA, as datas de pagamento e as formas de quitar o imposto mudam conforme o estado. Cada governo estadual define suas próprias regras, por isso é importante conferir as alíquotas do IPVA para todo o país.
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O cálculo segue uma lógica simples: aplica-se a alíquota estadual (um percentual definido por lei) sobre o valor de mercado do veículo, geralmente indicado pela Tabela FIPE ou equivalente. Em resumo, a fórmula é: Valor do IPVA = valor de mercado do veículo × alíquota do estado.
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Autor(a):
Larissa Caixeta
Larissa Caixeta é redatora no TV Foco desde 2023 e atua na produção de conteúdos voltados aos bastidores da TV, ao universo das celebridades, ao futebol e aos principais acontecimentos do momento. Além disso, também se dedica à cobertura de temas de interesse público, como benefícios sociais, beleza, saúde e assuntos que impactam diretamente o dia a dia do leitor. Desenvolve seu trabalho com responsabilidade e precisão, sempre em sintonia com o que acontece no Brasil e no mundo. Contato: larissa.caixeta@otvfoco.com.br
